Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900029 29 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.346, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: No Ato da Reitoria n.º 1190/24, de 19/08/2024, publicado no D.O.U. de 21/08/2024, referente à dispensa, a pedido, de PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do curso de Letras Estrangeiras/CCHL; onde se lê: a partir da presente data; leia-se: a partir de 28/08/2024. (considerando o Processo n.º 23111.042805/2024-71) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, matrícula SIAPE 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentar trabalho e participar de reunião de colaboração internacional, na 21st Physics of Estuaries and Coastal Seas Conference, 2024, em Bordeaux/França, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013310/2024-78. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, por término de mandato, o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, da função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/09/2024. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.253, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve: Designar o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/09/2024, com mandato de dois anos. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora LARISSA CASTAGNA GONCALVES, matrícula SIAPE 3337155, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA , ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-4, a partir de 17/09/2024. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora LARISSA CASTAGNA GONCALVES, matrícula SIAPE 3337155, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA , ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-4, a partir de 17/09/2024. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora PATRICIA SICILIANO BECK RODRIGUES, matrícula SIAPE 1969325, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-4, a partir de 17/09/2024. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 497, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.016746/2024-70, resolve: PORTARIA Nº 500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 829031. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.532 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações internacionais/R desta IFES, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024 para participar da 31ª Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, e Montevidéu/Uruguai com ônus UFSCar. (Processo SEI n° 23112.027250/2024-19). Nº 1.533 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024 para participar da "16th International Congress on Yeasts (ICY2024)" em Cidade do Cabo/África do Sul com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.023009/2024-11). Nº 1.536 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 10/10/24 a 12/10/24, para ministrar palestra no "II Simposio de Enfermedades de Plantas", em Maria Auxiliadora/Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023315/2024-49). Nº 1537 - FABIO MINORU YAMAJI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 01/10/2024 a 25/10/2024 para realizar atividades de pesquisa em missão internacional de trabalho CAPES/PrInt, em Nagoya/Japão, com ônus CAPES/PrInt. (Processo SEI n° 23112.023078/2024-16). Nº 1.538 - LARISSA TRIERVEILER PEREIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 20/09/2024 a 07/10/2024 para realizar atividade de pesquisa no âmbito do projeto BIOTA FAPESP, em Helsinki/Finlândia com ônus FAPESP, (Processo nº 2022/12497-6) (Processo SEI nº 23112.025834/2024-41). Nº 1.539 - RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, desta IFES, no período de 28/09/2024 a 12/10/2024 para apresentar os avanços do Projeto CAPES-PrInt na cooperação com universidades francesas e missão de trabalho, em Paris/França, com ônus CAPES/PrInt (Processo SEI n° 23112.027141/2024- 93). Nº 1.541 - CAROLINA DE PAULA MACHADO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024 para apresentar trabalho no Congresso Latino-Americano de Glotopolitica (CLAGLO), em Santiago/Chile, com ônus PROAP/PPGL (Processo SEI n° 23112.020039/2024-67). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia por morte ao senhor SILVIO DA SILVA CUNHA, na qualidade de Cônjuge da ex-servidor ELLEN DE CÁSSIA LOPES PINHEIRO CUNHA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE1247354, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 14/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, e (art. 2º da lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do óbito. JOSÉ GERALDO TICIANELI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR nº 7067/2024 de 02/08/2024, publicada no D.O.U de 07/08/2024, seção 2, páginas 41-42: Onde se lê: . .NOME DO PROFESSOR .LOT AÇ ÃO .Nº DO CONTRATO .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO .P R O R R O G AÇ ÃO .PROCESSO SEI Nº . .Raquel Schmitt Cavaleiro .D EC i v / C C E T .024/2023 .22/05/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.016758/2023-01 . .Matheus da Silva Rodrigues Antas .DM/CCET .058/2023 .05/10/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.036885/2023-18 . .André Rangel do Nascimento .DB/CCBS .014/2023 .17/05/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.016062/2023-76 . .Lorena Carla Oliveira da Costa .DMed/CCBS .038/2023 .14/06/2023 .01/08/2024 à 31/12/2024 .23112.018955/2023-56 . .Marcela Alves de Andrade .DFisio/CCBS .021/2023 .19/05/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.016358/2023-97 . .Bruna Felisberto Souza .DEnf/CCBS .031/2024 .18/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.007054/2024-10 . .João Guilherme de Oliveira Pelegrini .D Ed / C EC H .002/23 .06/02/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.037961/2022-21 . .Helen Cristiane da Silva Teodoro .D P s i / C EC H .016/2024 .11/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.005862/2024-42 . .Vanessa Eda Luz Leite .D P s i / C EC H .005/2024 .11/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.005397/2024-40 . .Mariana Martha Cerqueira Silva .DCHE-Sor/CCHB .060/2023 .06/10/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.019236/2023-52 Leia-se: . .NOME DO PROFESSOR .LOT AÇ ÃO .Nº DO CONTRATO .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO .P R O R R O G AÇ ÃO .PROCESSO SEI Nº . .Raquel Schmitt Cavalheiro .D EC i v / C C E T .024/2023 .22/05/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.016758/2023-01 . .Mateus da Silva Rodrigues Antas .DM/CCET .058/2023 .05/10/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.036885/2023-18 . .André Rangel Nascimento .DB/CCBS .014/2023 .17/05/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.016062/2023-76 . .Lorena Carla Oliveira da Costa Awad .DMed/CCBS .038/2023 .14/06/2023 .01/08/2024 à 31/12/2024 .23112.018955/2023-56 . .Marcela Alves Andrade .DFisio/CCBS .021/2023 .19/05/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.016358/2023-97 . .Bruna Felisberto de Souza .DEnf/CCBS .031/2024 .18/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.007054/2024-10 . .João Guilherme de Oliveira Pellegrini .D Ed / C EC H .002/2023 .06/02/2023 .01/08/2024 à 30/09/2024 .23112.037961/2022-21 . .Helen Cristiane da Silva Theodoro .D P s i / C EC H .016/2024 .11/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.005862/2024-42 . .Vanessa Eda Paz Leite .D P s i / C EC H .005/2024 .11/03/2024 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.005397/2024-40 . .Mariana Martha de Cerqueira Silva .DCHE-Sor/CCHB .060/2023 .06/10/2023 .01/08/2024 à 31/03/2025 .23112.019236/2023-52 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRAFechar