DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.051, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.021759/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUAN CORREIA CUNHA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº
1395360, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo,
Símbolo FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2493206, para responder como
Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
DAT PORTARIA Nº 1.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.011525/2019-88, de 22/04/2019. resolve:
Art. 1º
- REMOVER, com
base no
Parecer de Força
Executória nº.
01090/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a servidora DEYSE DE SOUZA DANTAS,
matrícula SIAPE 2075402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para o
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN, nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei
nº. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 30 de setembro de 2024, o art. 9º da Portaria
nº 747, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União
nº 195, seção 2, página 45, de 11 de outubro de 2023, o qual designava o servidor
Anderson Luiz Parron Gonçalves como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da
Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Designar, no período de 30 de setembro de 2024 a 10 de outubro de
2024, o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº 2332268, como
substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e
Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 11 de outubro de 2024, o art. 2º desta
Portaria.
Art. 4º Designar, a partir do dia 11 de outubro de 2024, o servidor ANDERSON
LUIZ PARRON GONÇALVES como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de
Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 7 de outubro 2024, o art. 4º da Portaria nº 891,
de 4 de dezembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 230, seção 2, página
29, de 5 de dezembro de 2023.
Art. 2º Designar, no período de 7 a 11 de outubro de 2024, a servidora JULIANA
NUGOLI ZAGO, Matrícula/SIAPE nº 1210971, Nutricionista, para substituir o/a Pró-Reitor/a
de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 12 de outubro de 2024, o art. 2º desta
Portaria.
Art. 4º Designar, a partir do dia 12 de outubro de 2024, o servidor CASSIO KNAPP,
Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-
Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.021890/2024-14, resolve:
1.109-RTR/UFMS - Retificar a Portaria nº 957-RTR/UFMS, de 16 de agosto de
2024, publicada no DOU nº 159, de 19 de agosto de 2024, referente à autorização de
afastamento do país da servidora EDNA MARIA FACINCANI, onde se lê: "com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso e ônus para a UFMS".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.623/UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028171/2024-37, resolve:
Reconduzir o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do
Departamento de Tecnologia da Construção, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.625/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028670/2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANICE ALVES OLIVEIRA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de
05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de
31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de
Adriano Santos Batista, código de vaga 975193.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.626/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028667/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS CERON GONCALVES, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
exoneração de Alisson Tavares de Souza, código de vaga 329688.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.627/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028658/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE MIRANDA DA SILVA, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014
e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de
maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024,
em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 1340, de 11/07/2023,
publicada no DOU em 12/07/2023, código de vaga 234086.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.628/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.027635/2024-98, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração LARA VEIRAS
COLLARES, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 25 a 27 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar
do Gramado Summit Punta del Este 2024, em Punta del Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.629/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028107/2024-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE SOUZA MARQUES, da
INOVA, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, a fim de participar do Gramado Summit Punta del Este 2024 - Investidores,
em Punta del Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.630/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028657/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON DAMASCENO RAUPP, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital
de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente
de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em
09/02/2024, código de vaga 970125.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.631/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028654/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de
Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA