DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029813/24-95/ U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/08/2024, da Função Gratificada FG -
4, de Coordenador da área de Ciências da Natureza e de Matemática do Colégio de
Aplicação - CODAP/UFS, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III,
Nível 02, WAGNER SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1411019, lotado no Colégio de
Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, durante o período de 30/08/2024 a 30/10/2025, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, WAGNER SANTIAGO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1411019, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador da área
de Ciências da Natureza e de Matemática do Colégio de Aplicação - CODAP/UFS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029813/24-95/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 30/08/2024, a Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, ECCIA ALECIA BARRETO, matrícula SIAPE nº
1122053, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, na Vice Diretoria do Colégio
de Aplicação - CODAP/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.155, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na coordenação do
curso de Direito, campus de Palmas, para participar de um Intercâmbio Acadêmico em
Direito Criminal entre Japão, França e Brasil na Universidade de Osaka, em
Machikaneyama-cho, Toyonaka City, Prefeitura de Osaka, Japão e para ministrar uma
palestra na Universidade Normal de Pequim, em Pequim, China, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 17 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. Dados no
processo nº 23101.005070/2024-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:
Nº 677 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais:
.
.C A N D I DAT O
.CÓDIGO DE VAGA
. .VICTOR DIAS FONSECA
.337577
. .ANNA PAULA ALMEIDA SALES
.015266
. .LUIZA MIQUELAO SILVA RIBEIRO
.237914
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913842/2024-27, resolve
Nº 678 - autorizar o afastamento, do País, de GABRIEL CIPRIANO ROCHA, matrículas 12096-
0/UFV e 2258472-5/Siape, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, para ministrar palestra no "Actualización de los requerimientos nutricionales en
etapa iniciales en porcicultura - últimos avances", em Guadalajara e Querétaro, México,
com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 402, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Ofício DPS nº 02/2024/DPS/DDP/PROGEPE e com o Ofício SCRP nº 288/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FATIMA RIGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 19***00,
CPF nº ***.160.***-31, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar CAROLINA DA FONSECA MARTINS, SIAPE nº 32***50, CPF nº
***.483.***-69, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a Função Gratificada
(FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Ofício DPS nº 02/2024/DPS/DDP/PROGEPE e com o Ofício SCRP nº 288/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FATIMA RIGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 19***00,
CPF nº ***.160.***-31, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar CAROLINA DA FONSECA MARTINS, SIAPE nº 32***50, CPF nº
***.483.***-69, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a Função Gratificada
(FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 009/2024/DESP e com o Ofício SCRP nº 291/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRESSA TEOLI NUNCIARONI FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 31***27, CPF nº ***.781.***-81, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Enfermagem Em Saúde Pública, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º
Designar LILIANA
ANGEL VARGAS, SIAPE
nº 12***65,
CPF nº
***.426.***-48, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular,
para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Enfermagem Em
Saúde Pública, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 01 /2024/CLA-ET Departamento de Cenografia e com o Ofício SCRP nº
284/2024,resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ALONSO PINTO, matrícula SIAPE nº 17***77, CPF nº
***.218.***-36, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia, do Centro
de Letras e Artes.
Art. 2º Designar ADRIANA MILHOMEM SCHMITT, SIAPE nº 13***64, CPF nº
***.519.***-67, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Assistente,
nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Cenografia, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no
período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para realizar Visita Técnica na
Universidade de Maia, na cidade de Porto, Portugal, com ônus ao CNPq. Processo:
23117.052557/2024-08.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora Jaluza Maria Lima Silva
Borsatto, professora do magistério superior, no período de 28/06/2024 a 06/07/2024,
trânsito incluso, para participar do 19th Annual International Symposium on Economic
Theory, Policy and Applications, na Newcastle University Business School, na cidade de
Atenas, Grécia, com ônus à UFU. Processo: 23117.028307/2024-49.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Juliana de Souza Ferreira, professora do magistério superior, no período de
24/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluso, para participar de Missão e Visita Técnico-
Científica, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, ao Department of Chemical Processes for
Industry and Environment at "Sapienza" - University of Rome, na cidade de Roma, Itália,
com ônus à CAPES. Processo: 23117.060497/2024-99.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Robson Gonçalves Félix, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, no período de 19/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluso,
para participar dos seguintes eventos:
1) World Conference of Education Science (WCOES-24) - na cidade de Zurich,
Suíça;
2) EAPRIL Conference - na cidade de Hasselt, Bélgica. 
Com ônus à ESEBA/UFU. Processo: 23117.055949/2024-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento
e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 19
de setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR