DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geal de Instituições Globais de
Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 29 de
setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Reunião de Diretoria
do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura - AIIB e demais reuniões prévias
(briefings) de reuniões da Diretoria e seus comitês, na condição de Conselheira do Brasil na
Constituency que o Brasil integra na Diretoria, e assessorar a Governadora do Brasil no
Banco, a Sra. Secretária de Assuntos Internacionais, durante sua participação na 9ª Reunião
Anual do Conselho de Governadores e eventos paralelos do Banco, entre os dias 23 e 27 de
setembro de 2024, em Samarkand, Uzbequistão (Processo SEI nº 19995.006439/2024-02).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
Rebeca Gouget
Sérgio Miranda, Coordenadora da
Coordenação-Geal de
Instituições
Globais de
Desenvolvimento
da
Subsecretaria de
Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da
Fazenda, no período de 20 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais e o Subsecretário de Financiamento
ao Desenvolvimento Sustentável, Governadora e Governador Alterno do Brasil no Banco
Asiático de Investimento em Infraestrutura - AIIB, nas reuniões de comitê, diretoria,
governadores e eventos associados às reuniões anuais do Banco, entre os dias 23 e 26 de
setembro de 2024, em Samarkand, Uzbequistão (Processo SEI nº 19995.006438/2024-50).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" nas sessões a serem realizadas no
dia 25/09/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO BRINCKMANN
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.384103/2024-40, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DE CARVALHO
SILVA, matrícula SiapeCad nº 02456011, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento Fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.377028/2024-78, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 1.185, de 3 de
setembro de 2024, publicada no DOU nº 171, de 4 de setembro de 2024, seção 2, página
34, referente à designação do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JETHER
ABRANTES DE LACERDA, matrícula SiapeCad nº 00006697.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.378577/2024-52, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELLO FERREIRA
MILHOMEM, matrícula SiapeCad nº 01294149, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Seleção da Coordenação Especial de Gestão de
Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.022428/2024-67, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2024, o Assistente Técnico Administrativo
GLEDSON RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siapecad nº 1585963, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções Sadav, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG-1.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.167874/2024-08, resolve:
Nº 265 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO
CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, do cargo em comissão de Delegado Adjunto
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05.
Nº 266 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO
CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.07.
Nº 267 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO
JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1295984, para exercer o cargo em comissão de Delegado
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FC E - 1 . 0 5 .
Nº 268 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO
JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1295984, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.07.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.167862/2024-75, resolve:
Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES,
matrícula SiapeCad nº 1571094, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 -
EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), jurisdicionada
pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-2.
Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES,
matrícula Siapecad nº 1571094, do encargo de Substituto Eventual de Inspetor da Receita
Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.
Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMÁRIO LIMA MAIA,
matrícula SIAPECAD
nº 881588, da função
gratificada de chefe da
Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do Brasil,
código FG-1.
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES,
matrícula Siapecad nº 1571094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor
da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.
Nº 24 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENNIS DE SOUSA AGUIAR,
matrícula Siapecad nº 1952664, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Inspetor
da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.
Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENNIS DE SOUSA AGUIAR,
matrícula SiapeCad nº 1952664, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 - EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE),
jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-2.
Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO
CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, para exercer a função gratificada de chefe
da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil, código FG-1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 248, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.198999/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico Administrativo GABRIELA FERNANDA
BUENO CAIRES, matrícula Siapecad nº 1973820, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.585179/2024-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Motorista
Oficial ocupado por VANDERLEI DE GOES MACIEL, matrículas Siapecad n° 22321 e SIAPE nº
99666, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP
e em exercício no Serviço de Programação e Logística, a partir de 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.000397/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/09/2024, Jose Henrique Salatti Schitz,
matrícula SiapeCad nº 00015863, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, do Encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias
Apreendidas - SEMAP, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALTEMIR LINHARES DE MELO