DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MGI Nº 11.028, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.032929/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA COUTO ROSA LOPES, matrícula Siape nº 2367261,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.10, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio
à instituição e estruturação da Unidade Gestora Única dos Regimes Próprios de Previdência
Social da União, nos termos do disposto no art. 40 da constituição, no âmbito da Secretaria
de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUANNA SANT ANNA RONCARATTI,
Secretária-Adjunta de Governo Digital deste Ministério, no período de 19 a 26 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "Global Forum on building
trust and reinforcing democracy e E-leaders", em Milão, Itália, e assessorar a Ministra de
Estado, Esther Dweck, durante evento sobre Inteligência Artificial (IA), em Londres, Reino
Unido (Processo nº 19974.001349/2024-65).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor VINÍCIUS DE FARIA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1775984, Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, no período de 27 de setembro a 13 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, para participar como representante deste Ministério, nos
eventos: DPI Safeguards Initiative; Cúpula Global de DPIs; Cúpula Global de Tecnologia
(CGT) - Diálogo de Inovação; na Imersão em Infraestruturas Públicas Digitais (IPD) e; no
Planejamento Estratégico de IPD de Credenciais Verificáveis, que ocorrerão nas cidades do
Cairo, Egito e Bangalore, Índia (Processo nº 19962.000993/2024-55).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria de Pessoal AN/MGI nº 258, de 13 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo
em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o que consta no
Processo SEI 08227.002045/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora
GABRIELA RONDADO FERREIRA, Técnica em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1343429, lotada na
Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Arquivo Nacional, no
período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar
do "Programa IBEREX - 2024 - práticas de formação para profissionais ibero-americanos do
setor cultural", que será realizado de 1º a 31 de outubro de 2024, na cidade de Madrid,
Espanha, com ônus limitado. Processo nº 08227.002045/2024-51
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016816/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310526, e RODRIGO MACHADO BOLINA,
Analista de Comércio Exterior, SIAPE nº 1142038, para nesta ordem, respectivamente,
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Modelos Organizacionais, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora GIOVANNA DE
SÁ LÚCIO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8379, DE 09 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.944, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.016787/2024-38, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2039792, na Fundação Escola Nacional de
Administração Pública, em Brasília/DF, para participação no projeto "Avaliação da
implementação da Lei de Cotas no Serviço Público Federal" pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.016820/2024-20, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora BARBARA ROBERTO ESTANISLAU ,
matrícula SIAPE nº 1156039, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.016823/2024-63, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE nº
2765911, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 11.031, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016829/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 015357491, e NATHÁLIA
JUNCA NOGUEIRA, Administradora, SIAPE nº 2529694, para nesta ordem, respectivamente,
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa de Gestão e
Desempenho da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.538, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022855/2024-88 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ELIZABETE GAGO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3383652, ocupante do emprego de Analista Administrativo -
NS, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar
que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.622, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para o Grupo Gestor da Rede
LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes de que trata a Portaria Conjunta SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022:
I - da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da
Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CGDDP/DECAR/SGP/MGI):
Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, matrícula Siape 2685291, como titular, e Juliana
Mota Loureiro, matrícula Siape 1924193, como suplente; e
II - da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap): Soraya
Monteiro Brandão, matrícula Siape 1535898, como titular, e Maristela Campos de
Carvalho, matrícula Siape 1162734, como suplente.
III - como egressos, João Paulo Estevam de Souza, matrícula Siape 1349361, como
titular, e Rosinadja Batista dos Santos Morato, matrícula Siape 1924934, como suplente.
Art. 2º Fica designada como presidente do Grupo Gestor da Rede LideraGOV de
Desenvolvimento de Líderes, Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, matrícula Siape 2685291.
Art. 3º Designar como integrantes da Rede LideraGOV de Desenvolvimento de
Líderes, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de
maio de 2022, os egressos do Programa LideraGOV, que obtiveram o certificado de
conclusão de Curso de Qualificação de que trata o art. 16, inciso III, da Portaria Conjunta
nº 254, de 23 de junho de 2020, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 12.725, de 24 de novembro de 2023;
II - a Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 14.313, de 19 de dezembro de 2023; e
III - a Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 3.629, de 1º de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
ANEXO
. .Nome
.Matrícula
. .Adalberto Dos Santos Corrêa
.2237503
. .Alana Cardoso De Mello Pires
.2192450
. .Alfredo Tibúrcio Paiva Frota
.1715482
. .Allan Edver Mello Dos Santos
.1357150
. .Alysson Rodrigo De Andrade
.1571719
. .Ana Carolina Bezerra De Melo Costa
.1783019

                            

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