DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 60.518, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, deste Ministério, para participar da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU
e eventos relacionados, em Nova York, Estados Unidos da América, de 21 a 27 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 698, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, RAFAEL SALDANHA FERRAZ
GANGANA, Matrícula SIAPE nº 1475394, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 58.872/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA NEGRINI,
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento 12ª Sessão da
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado
Transnacional (OP-UNTOC), "Oficina Regional da América Latina", na cidade de Viena,
Áustria, de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
Processo Administrativo 02000.009636/2024-28.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 59.772/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO DE CASTRO DA
CUNHA MENEZES, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar de visita técnica à Floresta
Nacional de White Mountains em New Hampshire, Estados Unidos da América e do evento
"Conferência Mundial de Trilhas" (World Trails Conference), em Ottawa, Canadá, de 20 de
setembro a 06 de outubro de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do Processo
Administrativo 02000.009555/2024-28.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.044/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE
MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de
Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Semana do
Clima de Nova Iorque e Reunião com a Força Tarefa sobre Taxas de Solidariedade Global,
em Nova York, EUA entre os dias 22 e 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008256/2024-76.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 27 de setembro
de 2024, GERALDO MORAES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 1549319, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Barra do Garças, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 136/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016237/2024-11, resolve:
No DESPACHO Nº 121/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 23
de agosto de 2024, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do País do servidor
FÁBIO TIELLET DA SILVA,
onde se lê: "...no período de 10 de outubro a 1º de novembro de 2024..."
leia-se: "...no período de 10 de outubro a 2 de novembro de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.815 Designar FELIPE FELIX COSTA, matrícula SIAPE nº 3358532, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada do
Amapá Central - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.819 Dispensar, a pedido, RAISSA NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO, matrícula
SIAPE nº 3307667, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.820 Designar MAIRA MENDONCA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3362982, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.821 Designar ALINE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2180472, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.822 Nomear PIETRO ANTONIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1297851, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 2.823 Nomear INGRID ALBINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1170512, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.824 Designar MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 683267, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.846 Dispensar, a pedido, LEIDIANE DINIZ BRUSNELLO, matrícula SIAPE nº 1713676, do
encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.847 Designar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422891, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.861, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANIVALDO LIBERIO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1510949,
do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta
Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º, inciso I, do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
que consta nos processos nº 48340.003676/2024-14 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador do
candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023,
do Ministério de Minas e Energia, ocorrida pela Portaria nº 150/GM/MME, de 6 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de agosto de 2024, por não
atendimento aos requisitos do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de
Minas e Energia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o seguinte afastamento do País: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE: Participar da 9ª Reunião de Ministros de Energia,
Reunião do Comitê de Altos Funcionários de Energia do BRICS e reunião da Plataforma de
Cooperação em Energia (ERCP). PERÍODO: 23/09/2024 a 28/09/2024. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 57, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:

                            

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