DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 19 de setembro
de 2024, de VERA LUCIA XAVIER GOMES, matrícula SIAPE nº 6455797, anistiada do extinto
Conselho Nacional de Petróleo - CNP, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Químico, sob o regime celetista. (Processo SEI nº
48340.003740/2024-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 684, DE 17 SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 10080.001365/2024-48,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor BRUNO DE PAU L A
MORAES, matrícula SIAPE nº 1724789, ocupante do cargo de Economista, com exercício na
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios da Subsecretaria de Pessoal e
Sentenças da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora 
RENATA 
VARGAS
AMARAL, 
Secretária 
de 
Assuntos
Internacionais 
e
Desenvolvimento, a fim de participar da Cúpula do Futuro e eventos paralelos OECD
netFWD, que será realizado em Nova York, Estados Unidos, no período de 20 a
25/09/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002637/2024-76).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, Chefe de Divisão de Integração Regional da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da "XVIII
Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (ST-HUB) e da 123ª Reunião da
Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim
(CLM)", em Punta del Este, Uruguai, no período de 24 a 26/09/2024, incluindo trânsito,
com ônus. (Processo SEI nº 03101.002604/2024-26).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora 
RENATA 
VARGAS
AMARAL, 
Secretária 
de 
Assuntos
Internacionais 
e
Desenvolvimento, a fim de participar da Cúpula do Futuro e eventos paralelos OECD
netFWD, que será realizado em Nova York, Estados Unidos, no período de 20 a
25/09/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002637/2024-76).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 671, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002779/2024-33, resolve:
Art 1º Designar MARIANA MEIRELLES NEMROD GUIMARÃES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283308, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Áreas
Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação de Áreas Transversais da Coordenação-
Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais,
Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do
Processo nº 03101.002780/2024-68, resolve:
Art 1º Designar FABIO RÉGIS SPARREMBERGER, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1354612, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Participação Social, código FCE
1.10, da Coordenação de Participação Social da Coordenação-Geral de Áreas
Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas
Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 673, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002781/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535885, para exercer o encargo de
substituta eventual
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral de
Programas Sociais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas
Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 577, de 29 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 2,
Página 72.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 674, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002782/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA CARVALHO SOARES, Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula SIAPE nº 1936886, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Sociais, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas
Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 675, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.002784/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, matrícula Siape nº
1283139, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais,
código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de
Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento, a contar de 16 de setembro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 676, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.002783/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA CARVALHO SOARES, matrícula Siape nº 1936886, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código
FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas
Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e
Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 677, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002786/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar ALYSON CANINDE
MACEDO DE BARROS, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1859200, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas
Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de
Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 1.113, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar
DEYNA BENTES
VIEIRA, CPF
nº
XXX.434.172-XX, da
função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Careiro,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006080/2024-22,
resolve:
Designar os servidores KARENINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06,
e ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, CPF 225.***.***-15, respectivamente, para o encargo de
primeira e segundo substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO