DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128005995/2024-06, resolve:
Reconduzir MARCELO PISSURNO MELLADO ao mandato de Conselheiro Titular
Representante do Governo da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.906, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004764/2024-77, resolve:
Reconduzir ANA LÚCIA FERREIRA ASSIS ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.910, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008252/2024-80, resolve:
Reconduzir HAYDELY APARECIDA ZANATO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009052/2024-44, resolve:
Reconduzir EVERALDO DE AZEVEDO CHAVES JUNIOR ao mandato de Conselheiro
Titular Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.913, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008254/2024-79, resolve:
Reconduzir MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta, do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de
03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006041/2024-11, resolve:
Reconduzir LILIAN MEIS CARNEIRO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.915, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006859/2024-25, resolve:
Reconduzir STELA ALVARES DA SILVA, ao mandato da Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.916, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008203/2024-47, resolve:
Reconduzir LAIS TOSTA DE BRITO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010247/2024-37, resolve:
Reconduzir REGINALDO DOS SANTOS ao mandato de Conselheiro Titular
Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.918, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007499/2024-89, resolve:
Reconduzir THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO ao mandato de Conselheiro
Titular Representante do Governo na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.0007928/2024-18, resolve:
Reconduzir LÍGIA MARIA LIMA CABRERA, ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.924, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007332/2024-18, resolve:
Reconduzir CARLOS ALBERTO FERREIRA
DE ALMEIDA, Conselheiro Suplente
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008547/2024-56, resolve:
Reconduzir MARÍLIA GOMES ALVES LETELIER ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta o Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.927, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005037/2024-27, resolve:
Reconduzir RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS ao mandato de Conselheira
Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005272/2024-07, resolve:
Reconduzir TÁSSIA REGINA NICALOSKI SCHERER ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.930, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010232/2024-79, resolve:
Reconduzir INGE BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Piauí, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.938, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007447/2024-11, resolve:
Reconduzir MARIA APARECIDA ALVES PORCHIA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.939, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011057/2024-37, resolve:
Reconduzir LUIZ NUNES DE CARVALHO ao mandato de Conselheiro Titular
Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011124/2024-13, resolve:
Reconduzir LENICIA COELHO MARTINS COSTA ao mandato de Conselheira Titular
Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI