DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo
SEI 35014.319389/2024-75, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 28 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor FLÁVIO HENRIQUE VERLI, matrícula
SIAPE nº 1.526.301, CPF 043.XXX.XXX-26, Nível "NI", Classe S, Padrão IV, vaga nº 0529563,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX e Art. 34, ambos , da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo
SEI 35014.342193/2024-84, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 06 de setembro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUIS ANTÔNIO BAT A R A ES ,
matrícula SIAPE nº 1.524.976, CPF 186.XXX.XXX-92, Nível "NI", Classe S, Padrão IV, vaga nº
0513616, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX e Art. 34, ambos , da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo
SEI 35014.319381/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de setembro de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARLON DE ALMEIDA ELEUTE R I O,
matrícula SIAPE nº 1.450.878, CPF 053.XXX.XXX-90, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV ,
ocupante da vaga nº 0161607, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Art. 1º Declarar, a contar de 09 de setembro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora SORAIA DA SILVA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1.451.882, CPF 054.XXX.XXX-93, Nível "NI", Classe S, Padrão IV, vaga nº
0358757, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX e Art. 34, ambos , da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 1.282, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor ROBERTO SOUZA
BANDEIRA DE MELO para exercer a função de cônsul honorário em Montpellier, República
Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RICARDO LUÍS PIRES RIBEIRO DA SILVA, ministro de segunda classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
2074304, para exercer a função de assistente do Departamento de China, Rússia e Ásia
Central, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2137788, para exercer
a função de assistente da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 940, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0181, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 904, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula no SIAPE nº 1039987,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, FCE 1.13, código 40.0025, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 809, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar
FERNANDA DOCKHORN
COSTA JOHANSEN,
matrícula SIAPE
nº
2483408, para substituir, no período de 15 a 16 de setembro de 2024, o Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, CCE 1.15, código nº 32.0057, em virtude de tratamento de saúde do titular do
cargo e afastamento do país do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 811, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2024, PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 40.0019, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 812, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1039987, para
substituir, no período de 9 a 11 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, CCE 1.15, código nº 40.0019, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias
da titular do cargo e vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 903, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25006.000264/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de
Iguatemi/MS, em conformidade com o Convênio SUS nº 153/2024,(extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 160, Seção 3, de 20 de agosto de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi/MS, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
.MATRÍCULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
.
.446106
.OMEDES VELASQUEZ
.AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
.485481
.PEDRO CACERES
.AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA SAA Nº 934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25019.001630/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos
Guararapes, no Estado de Pernambuco/PE, em conformidade com o Convênio SUS nº
151/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3 de 26 de junho de
2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos
Guararapes, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.