DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.952, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007313/2024-91, resolve:
Reconduzir
LIVIA
MARIA
RODRIGUES DE
NAZARETH
ao
mandato
de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da
5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal pelo
período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.956, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010242/2024-12, resolve:
Reconduzir AURICELIA CASTELO BRANCO OLIVEIRA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.957, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008035/2024-90, resolve:
Reconduzir VALTER SERGIO PINHEIRO COELHO ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante dos Trabalhadores na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011190/2024-93, resolve:
Reconduzir MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.993, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004996/2024-25, resolve:
Reconduzir MARIA LÚCIA MISSÁGIA DE MATTOS CASTRO ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de
03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016981/2024-18, resolve:
Nomear ANA CAROLINA TIETZ, matrícula SIAPE nº 2450503, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.14, do Gabinete do
Ministro, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo nº
10128.016776/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ANA CAROLINA
TIETZ,
matrícula nº
2.450.503, Analista
do Seguro
Social, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, do Gabinete do Ministro
da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .................................................................
I - .........................................................................
.............................................................................
b) ...........................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; e
2. suplente: substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas;
..............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 749, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eliza Hissanaga Yokoyama,
matrícula SIAPE 0901712, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.289447/2024-29 e Protocolo de Requerimento GET 1710681650
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 758, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca,
matrícula SIAPE 09344270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.254210/2024-27 e Protocolo de Requerimento GET
1668100063 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 759, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.233469/2022-72 (GET/PAT 391123461), resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SANDRA FILOMENA CAETANO SARMENTO, na
qualidade de Filho maior inválido da ex-servidora IGNEZ CAETANO SARMENTO, matrícula
0945162 ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
21/02/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir data do requerimento, 06/06/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
JUNIOR, matrícula 1.950.530, CPF 042.672.XXX-10, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
ocupado pela servidora HELOIZA GOMES DE LIMA RAMOS, matrícula 1848363, CPF
XXX.389.XXX-38, Classe B, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo
SEI 35014.337266/2024-16, resolve:
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