DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 881, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, HELENA LUCIA CARNEIRO SANTOS, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0549, do Laboratório de Biologia Molecular de
Doenças Endêmicas, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.210851/2024-63,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2024, ANDRESA VALÉRIA
SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 2551361, da função de Coordenador de Gestão de
Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha
de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.353, publicada no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção
2, página 76,
onde se lê: "Coordenador de Execução Orçamentária e Finanças, código CCE 1.10",
leia-se: "Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRTE-TO/MTE nº 1.578, de 16 de setembro de 2024, publicada no
DOU de 18/9/2024, seção 2, páginas 55/56, no art. 1º,
onde se lê: "a) Porto Nacional, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024",
leia-se: "a) Porto Nacional, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias de Pessoal nº 106 e 109 de 11 de setembro de
2024 para a seguinte redação:
Onde se lê: "Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, do Gabinete da Presidência
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro".
Leia-se: "Função Comissionada Executiva, FCE 2.06, do Gabinete da Presidência da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro".
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos
autos do processo administrativo nº 50000.024998/2024-91, resolve:
Dispensar RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982. ***. ***-00, matrícula
SIAPE nº 1269952, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria
Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº
284, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.024998/2024-91, resolve:
Designar os servidores VALERIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ, CPF nº 006.
***. ***-07, matrícula SIAPE nº 1724530 e MARIO OSWALDO GOMES DA SILVA, CPF nº
268.***.***-49, matrícula SIAPE nº 1356863, nesta ordem, sucessivamente, para o encargo
de substitutos no Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pelo titular Diogo da Fonseca Tabalipa.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.024141/2024-71, resolve:
Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002. ***. ***-17, matrícula nº
SIAPE nº 1963994, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Logística, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi
designada conforme Portaria nº 280, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 393, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.024141/2024-71, resolve:
Nomear ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002. ***. ***-17, matrícula nº SIAPE
nº 1963994, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística, código CCE 1.10, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021,
publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:
Ordenador de Despesas Titular: Diogo da Fonseca Tabalipa;
Ordenadora de Despesas Substituta: Valéria Ferreira Aguiar;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: José Itamar de Melo Silva;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Marcelo Henrique Rios dos Reis;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Pedro Luiz
Garcia da Silveira;
Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 770/SGETI/SE, de 12 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 55, de 15 de agosto de 2024.
DIOGO DA FONSECA TABALIPA
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA SENATRAN Nº 865, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I, II, III, V, X, XI, XVII, XXIII, e XXXII do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito - CTB, com base no que
consta nos autos do processo administrativo nº 50000.018540/2024-01, resolve:
Art. 1º
Esta Portaria institui
Grupo de
Trabalho (GT) para
estudo e
aprimoramento do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito - RENAEST,
visando a estruturação de modelo que promova a efetiva consolidação de base nacional
contendo os dados de sinistros de trânsito e de circulação de veículos em todo o país, com
o objetivo de subsidiar a execução da Política Nacional de Trânsito, garantindo um trânsito
mais seguro para todos.
Art. 2º Constituem escopo do GT os seguintes temas:
I - avaliação do modelo atual do Renaest;
II - apoio na estruturação e desenvolvimento de projeto para aprimoramento do Renaest;
III - intercâmbio de conhecimentos sobre práticas relacionadas ao tratamento
de dados de sinistros de trânsito;
IV - estudos sobre a aplicação de modelos de análise e predição de sinistros de trânsito;
V - disseminação de conhecimentos sobre o Renaest; e
VI - outros temas julgados pertinentes.
Art. 3º O GT terá a seguinte composição:
I - Pedro César Vieira Barbosa, representante da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran;
II - Caroline Andreatta, representante do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná;
III - Cinthyonara Targino Pereira, representante da Superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana - SEMOB do município de João Pessoa/PB;
IV - Daniel Carvalho Roque, representante do Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro;
V - Elijane de Jesus Nantes Coelho, representante do Departamento de Trânsito
do Estado do Mato Grosso do Sul;
VI - Iremar Torres Lima, representante do Departamento de Trânsito do Estado
de Rondônia; e
VII - Jamir Fonseca Júnior, representante do Departamento de Trânsito do
Estado de Goiás.
§ 1º O GT será coordenado pelo representante da Senatran, que convocará as
reuniões e conduzirá os trabalhos.
§ 2º O coordenador do GT poderá convidar especialistas e representantes de
entidades públicas ou privadas para participar das reuniões.
Art. 4º As funções dos representantes do GT não serão remuneradas, e seu
exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167546/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sandro Rogerio Fuloni Carvalho, matrícula SIAPE nº
1775632, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização
(Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 216, de 31 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
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