DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900048
48
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º As atribuições conferidas
e exercidas pelos gestores estão
regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.
Art. 3º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VIDAL DA SILVA
PORTARIA DSEI/AMP Nº 45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria GM/MS nº 928, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Edição nº 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como Fiscais do Contrato nº
16/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos
e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os
veículos automotores que compõem a frota de veículos oficiais próprios do DSEI Amapá e
Norte do Pará, conforme consta nos autos do Processo nº 25042.000007/2024-41, em
observância ao Inciso II do Art. 40 da Instrução Normativa nº 5/2017-SEGES/MPOG e ao
Art. 117 da Lei nº 14.133/2024.
Fiscal titular: RILDO DE SOUZA LOBATO, matrícula SIAPE nº 499764;
Fiscal substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 520824.
Art. 2º As atribuições conferidas
e exercidas pelos gestores estão
regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.
Art. 3º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VIDAL DA SILVA
PORTARIA DSEI/AMP Nº 46, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria GM/MS nº 928, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Edição nº 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como Fiscais do Contrato nº
17/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos
e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os
veículos automotores que compõem a frota de veículos oficiais próprios do DSEI Amapá e
Norte do Pará, conforme consta nos autos do Processo nº 25042.000007/2024-41, em
observância ao Inciso II do Art. 40 da Instrução Normativa nº 5/2017-SEGES/MPOG e ao
Art. 117 da Lei nº 14.133/2024.
Fiscal titular: RILDO DE SOUZA LOBATO, matrícula SIAPE nº 499764;
Fiscal substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 520824.
Art. 2º As atribuições conferidas
e exercidas pelos gestores estão
regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.
Art. 3º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VIDAL DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA DSEI/CE Nº 52, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Ceará, nomeada pela Portaria nº 421, de 09 de maio de 2024, publicada
no DOU nº 93 de 15 de maio de 2024, seção 2, pág. 56, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, com base no art. 6º, inc. XVI, c/c art. 51 da Lei 8.666/93, os
servidores abaixo discriminados para atuarem como membros da Comissão Especial de
Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, para fins de operação dos
trâmites finais (emissão de atas de adjudicação e publicação) da TP nº 18/2023 (processo
nº 25044.000745/2020-45) e TP nº 17/2023 (25044.000748/2022-41), conforme se segue:
Presidente: Marcos Antônio de Lima - Mat. 542834
Membro: Heliomar Duarte de Oliveira - Mat. 00483101
Membro: Antônio Alberto Bezerra - Mat. 476571
Suplente: Francisco Gleiciano Sousa Barros - Mat. 3000414
Art. 2º Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o Presidente da
Comissão Especial de Licitação será substituído pelo membro Heliomar Duarte de Oliveira,
matrícula SIAPE 00483101.
Art. 3º Fica designado o engenheiro civil Renato de Oliveira Lima, Matrícula
34434, para prestação de apoio técnico especializado em obras de engenharia junto à
Comissão Permanente de Licitação formalmente designada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IATIANE VIANA DE FREITAS LEMOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o disposto na PORTARIA
DE PESSOAL GM/MS nº 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código 36.284, do Distrito
Sanitário Especial Indígena Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Antônio da Silveira, SIAPE: 0713830, como
gestor do Sistema de Ouvidoria do SUS no âmbito do DSEI/Yanomami.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 13/09/2024, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARAES, matrícula
SIAPE nº 2090510, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Processos Regulatórios,
da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 7/10/2024 a 11/10/10/2024, o servidor SEBASTIÃO
LUIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1542074, para exercer o encargo de substituto
de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de
Gestão Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.786 - Designar FABÍOLA MARIANO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas DIGEP, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25225.000513/2024-92).
Nº 1.787 - Designar MARIA DE FATIMA ARAUJO RIBEIRO DE SOUZA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25225.000392/2024-89)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 874 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a
finalidade de participar do Retiro de Representação da América Latina e Caribe, afim
de fornecer um fórum para fazer um balanço proativo da situação em evolução que
está impactando o Fundo Global, refletir sobre as implicações e identificar possíveis
opções por meio de um diálogo informado com parceiros envolvidos na resposta de
saúde pública às três epidemias; avaliar o progresso na implementação do nosso plano
de trabalho e prioridades para 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de
24/09/2024 a 27/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000610/2024-00).
Nº 875 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar de Workshop de
Especialistas "Lembrar e Aprender Juntos. Robert Koch e o Instituto Robert Koch nos
tempos coloniais: Que lições podemos tirar da história para o trabalho de hoje?", com
o objetivo de ampliar rede de diálogos em história da medicina entre Brasil e
Alemanha, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 28/09/2024 a 02/10/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25067.000504/2024-61).
Nº 876 - PATRICIA MARTINS PARREIRAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 13295200, com a finalidade de participar de visita técnica a
Divisão de Parasitologia Ambiental Global da Faculdade de Tecnologia Médica da
Universidade de Farmácia e Ciências Médicas e da Vida (DGEP-NUPMLS). Primeira
atividade após o estabelecimento da cooperação científica e acadêmica institucional,
recentemente celebrada entre a Fiocruz e o NUPLMS, em Niigata, no Japão, pelo no
período de 29/09/2024 a 24/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000503/2024-54).
Nº 877 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar num Painel da 15ª
Conferência Lusófona de Ciência Aberta, como oradora de um painel sobre a temática
da Ciência Cidadã, no Porto, Portugal, pelo período de 29/09/2024 a 06/10/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003310/2024-65).
Nº 878 - MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1340596, com a finalidade de participar de estágio na
Universidade de Valência para realização de experimentos em colaboração com o grupo
do Dr. Antonio Marcilla e participação em dois eventos Internacionais: 2º Simpósio
Move, e o 7º Simpósio Internacional Geivex, em Valencia e Palma de Mallorca, na
Espanha e Belgrado, na Sérvia, pelo período de 02/10/2024 a 06/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000279/2024-
20).
Nº 879 - ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde da
Presidência da Fiocruz, SIAPE nº 1635396, com a finalidade de participar de oficina de
debates sobre diplomacia da saúde, em Memphis, nos Estados Unidos, pelo período de
23/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25380.003635/2024-48).
Nº 880 - CLÁUDIA MAGALHÃES CALVET ALVAREZ, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1456568, com a finalidade de participar de atividade de
projeto em cooperação internacional com realização de ensaios experimentais e prospecção
de oportunidades de financiamento de agências internacionais com Universidade da
California, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 21/09/2024 a 23/12/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.00001072/2024-23).
MARIO SANTOS MOREIRA