DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de
Almeida;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Exonerar 
o
servidor 
RAFAEL
DALL
AGNESE, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21540, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia
Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dispensar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni
Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. 
Designar
o 
servidor 
RAFAEL
DALL 
AGNESE,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 21540, para a função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni
Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA do Gabinete da Procuradora da
República Andreia Agostini Rigoni, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA do Gabinete da Procuradora da República
Andreia Agostini Rigoni, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar
Sette, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005896/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP,
matrícula 6006649-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para a função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de
Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-
Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de
Engenharia Elétrica, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art.
2º Designar
o
servidor
ROGÉRIO FIGUEIREDO
FRANCO,
matrícula
6004732-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, para
a função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia Elétrica, código FC-3, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-
o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Engenharia Elétrica, código
FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Guarulhos, Código CC 4, no período de 30.09 a 18.10.2024,
nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria
PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU de 29.02.2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 23.09 a 04.10.2024, nas férias
e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00193174/2024,
resolve:
1. Dispensar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, da função de confiança de Chefe
do Núcleo de Gestão Documental, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Dispensar EDILSON SOARES NERI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32263, da função de confiança de Chefe da Seção de
Acompanhamento e Controle de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde
e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar EDILSON SOARES NERI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32263, para exercer a função de confiança de Chefe
do Núcleo de Gestão Documental, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
4. Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Processos, FC-2, da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da
União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº
683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006882/2024-47 e de
acordo com o teor na Informação/SGP nº 4199/2024 - PGR-00356080/2024, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora
GILVÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula MPDFT nº 4017, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, da Procuradoria-Geral da República para o Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela
Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-021.788/2024-3, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal
de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por PAULO HENRIQUE
OLIVEIRA, matrícula nº 10222-9, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Min. BRUNO DANTAS