DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 134, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do art. 3º da Portaria n° 2, de
1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024, RAISA MAARIT
PAULIINA OJALA, matrícula 10604-6, TEFC, da função de confiança de Assessor de
Secretário-Geral, código FC-4, exercida interinamente no(a) SEGEPRES.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico,
FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO, ponto nº 7586, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas, FC-1, da
Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO, ponto n° 7586, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Supervisor (C2100110), FC-2, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde,
do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 17 de setembro de 2024, ANDROMEDA ROSEMARY TAVARES DE ARAUJO, ponto
n.º 178876, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CA JADO.
Nº 4.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA, ponto n.º 255348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 4.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 275379,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA .
Nº 4.791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de setembro de 2024, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA,
ponto n.º 276274, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 4.792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, ONOFRE MIGUEL RIBEIRO, ponto n.º 276731, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 4.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, VINICIUS DE OLIVEIRA NEVES, ponto n.º 277683,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES.
Nº 4.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, FÁBIO ANDRÉ ZANIN, ponto n.º 278030, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 4.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de setembro de 2024, FRANCO DOS SANTOS GAMA, ponto n.º 279445,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.
Nº 4.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 17 de setembro de 2024, MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, ponto n.º
280118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON BARBU D O.
Nº 4.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE CIMÉIA DOS SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA BROSSA CUERVO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFFERSON CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A D O
BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CAROLINA PAIVA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BELMAR FIGUEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEILA CHRISTIANE ROCHA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WASHINGTON QUAQUÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLA LIMA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AT H E U S
NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PÂMELA BARRETO CERQUEIRA AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.757, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347635, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIO JOSE ERNESTO MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Cláudia Correia Cipriano, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Cláudia Correia Cipriano, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 763, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula S077733, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de
Larissa Cesário Braga da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

                            

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