DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula
S034295, para substituir o Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-
6, da Secretaria de Polícia Judicial, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 788, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCÂNTARA, matrícula
S077970, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Assusete Magalhães).
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na
vaga decorrente da dispensa de Marcela da Silva de Carvalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança
Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial:
I - Dispensar DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, da função de
confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6;
II - Designar JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Daniel Mattos Escobar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora KATIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES, código
32908, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em
comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, no período de 23 de
setembro a 4 de outubro de 2024.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.220, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até 11/10/2024, a designação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA
DA COSTA TOURINHO SCARPA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária da Bahia, participar do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na
7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de que trata o Ato Presi 1015/2024 (21041506),
publicado no DOU2 de 5/8/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.206, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027754-
65.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JACQUELINE MARQUES SERRANO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da
exoneração de Glenda Verônica Ribeiro Mosson.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00162, resolve:
REVERTER à atividade a servidora SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES,
do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art.
25, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90, alterada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de
4.9.2001, combinado com art. 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga
decorrente da aposentadoria de ROBERTO D'ALMEIDA LEONI.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0028443-55.2024.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, ao servidor ANTÔNIO LUÍS CIARDULO, RF n.º 231, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região,
com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores;
com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º,
da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.075, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0020134-45.2024.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, à servidora SANDRA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, RF n.º 1877,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a
vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990,
com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação
original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º
8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de
serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.083, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0009483-48.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora SÔNIA ANA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art.
62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001,
incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990,
combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º
9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização),
previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no
parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023,
quanto à incorporação por via administrativa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.089, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato PATRICK FERREIRA SCHWAMBACH, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.982, de 13/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/08/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0031407-
21.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato FELIPE CORREA
SILVA,
para o
cargo
de
ANALISTA JUDICIÁRIO
-
ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.033, de 28/08/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/09/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.091, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0031407-
21.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LIZIA MARIA MOTA
CAVALCANTE, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.033,
de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/09/2024; e DESLOCÁ-LA
para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 132ª
colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA