DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900055
55
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
KARLA ERIKO MIZU KOSHI, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique
Pereira de Moraes
LUIZ FELIPE SILVA BENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Miyoko
Goshima
ARTHUR DORNELAS ASSAD LOUREIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sérgio Roberto Zichi
MAYA KAIRIYAMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Julio Cesar Argentim
BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta
Bueno Gimenez
FREDERICO TEMER HABIB, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Silva
Sousa
BRUNO FARIAS LINS DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine
Chizzolini
CRISTINA APARECIDA CANDIDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia
Boer
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF)
DANILO MIKIO CUNHA, em vaga decorrente da exoneração de Diogo da Silva
Maciel
DOUGLAS DE ASSIS DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurea Lucia
Machado Honda
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
0008421-32.2013.4.04.8000, resolve:
INCLUIR na fundamentação legal do Ato 504/2002, publicado no DJU(2), de
29/11/2002, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição ao servidor PAULO FERNANDO RANZOLIN, matrícula 10351,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande
do Sul, o disposto no art. 190 da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 11907/09,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/10/2020, conforme Laudo de Perícia
Médica, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 248, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002011-
11.2024.4.01.8014, resolve:
RETIFICAR o Ato Presi nº 238, de 09/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 10/09/2024, para constar:
Onde se lê: "EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria
(código CJ-03) da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, nos termos do art. 35,
I, da Lei nº 8.112/1990, a bacharel em Direito MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALM E I DA
DE OLIVEIRA."
Leia-se: "EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-
03) da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, nos termos do art. 35, I, da Lei
nº 8.112/1990, a bacharel em Direito MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE
OLIVEIRA, a contar de 09/09/2024"
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 267/PRESI/GAPRES, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as
disposições contidas no Art. 19, XI, LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO o
disposto na PORTARIA n.º 3977 / 2024 (0708639), do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, e o contido no processo SEI n. 0002305-40.2024.6.01.8000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA, Técnica
Judiciária, matricula 7001404, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado
do Acre, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Des. JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006145-
37.2024.6.07.8050, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente
I, código FC-1, do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ
da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I
-
Violeta Duarte
Silva
Passos,
Técnica
em Assistência
Social,
Área
Administrativa,
do Quadro
de Pessoal
Permanente
da Secretaria
de Estado
de
Desenvolvimento Social do Distrito Federal, como 1ª substituta.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005791-
38.2024.6.08.8000, resolve:
Dispensar a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck do exercício da
função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência, a
partir da publicação deste ato; Designar a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck
para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na
Coordenadoria da Corregedoria, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora
Clarissa Bortolan Dias Bastos para o exercício da função comissionada de Assistente IV -
FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013950-29.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 5/9/2024.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PI Nº 477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Despacho nº 1547 (0002217541) da Presidência deste Tribunal,
incluso nos autos do Processo SEI nº 0017059-13.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JILVYANE DE MOURA PESSOA WERNEK do exercício
do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz Membro da Corte (CJ-1), do Gabinete
de Juiz de Direito - GABJT2 deste Tribunal, lotando-a na Seção de Capacitação e
Desenvolvimento Organizacional - SECADO/COEDE/SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 13 de setembro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 254, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n.
0037816-06.2024.6.26.8000,resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 31/7/2024, pensão vitalícia instituída por Pedro
Belmonte Navarro, servidor aposentado por este Tribunal, integralmente a Regina Maria da
Costa Belmonte Navarro, cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição da
República, com a redação da EC n. 103/2019, no art. 23, "caput" e § 4º, desta EC, e nos
artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 e § 2º-B, todos da
Lei n. 8.213/1991, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e
artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, com reajuste nos termos estabelecidos
para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei n.
10.887/2004.
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º
Dispensar MARIA REGINA
MORELATO, servidora
requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga.
Art. 2º Designar RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 139ª Zona
Eleitoral - Taquaritinga.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar THAIS APARECIDA ALVES MARCONDES, servidora da Secretaria
de Estado da Educação, para a função de Assistente do Posto de Aguaí, subordinado à 122ª
Zona Eleitoral - São João da Boa Vista, no período de 1º de agosto de 2024 a 26 de agosto
de 2024.
Art. 2º Designar JOEL RODRIGUES ORTIZ, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Aguaí, para a função de Assistente do Posto de Aguaí, subordinado à 122ª
Zona Eleitoral - São João da Boa Vista, no período de 27 de agosto de 2024 a 23 de
setembro de 2024.
Art. 3º Designar PATRÍCIA DE ASSIS LELO COUTINHO, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para a função de Assistente do Posto de Aguaí, subordinado à 122ª Zona
Eleitoral - São João da Boa Vista, a partir de 24 de setembro de 2024.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

                            

Fechar