DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.821, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5719/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO HOWES ZANDONA (97837), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de
Miranda, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal da titular e da
substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3. 827, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo no
7.848/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria
nº 3.317/2024: MAURICIO AMADO DA COSTA
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.828, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022, resolve:
Nomear a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
SABRINA CAMPANARO ALMEIDA
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Flávio Machado
da Silva, para Rio Grande.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.801, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2024, resolve:
Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
NATALIA LEIRIA,
210ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Lucia Thomé de Oliveira, para Capão da Canoa;
ISABELLE MARCONDES LEAO DE SOUZA,
211ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Jose Roque Sturza, para Guaíba;
CLAUDIA ALIEVI,
213ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adriana Ligocki Lucchese, para Canoas;
ERNANI WEBER,
19º classificado da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga
decorrente da aposentadoria de Elaine Nobre Cabreira, para Alvorada;
FRANCIELE SCHMIDT STEFENE,
214ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Tatiana Penteado, para Osório;
KEILA MEIRELES DOS SANTOS,
53ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Cleber de Melo da Silva, para Gramado;
NIARA VELOSO GOMES,
217ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Olivia Evaristo Cunha, para Camaquã;
ISADORA PALMEIRO RAMOS,
219ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Ana Carolina Batista Alfonsin, para Rio Grande;
MELINA RANGEL DE MOURA SANTOS,
220ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande;
HEITOR UZAE DE SOUZA,
221º classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Débora da Gama Silveira, para Carazinho;
ADRIANO ACOSTA CRUZ,
54º classificado da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria Teresa Pereira Pontello, para Camaquã;
LARISSA ANDRADE HOLOWKA,
222ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Julia Ferrazi Magrin, para Rio Grande;
FERNANDO CURTTI GIBIN,
223º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Nanci Lilian Guedes Fagundes, para Panambi;
JENNIFER MACIEL RIBEIRO,
224ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Ana Beatriz Bueno de Jesus, para Rio Grande;
RENAN RITTER FERREIRA,
225º classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Danilo Rocha de Figueiredo, para Rio Grande.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.813, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
da Portaria nº 3.328/2024: PAULA DA SILVA FARIAS
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.599/2024, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15-07-2024, Seção 02, Página 73,
Onde se lê: NOMEAR (...) FATIMA ABREU ALVES, 28° classificada da listagem de
cotas para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Helena
Ernandorena Fabricio, para Porto Alegre;
Leia-se: NOMEAR (...) FATIMA ABREU ALVES, 27° classificada da listagem de cotas
para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Helena
Ernandorena Fabricio, para Porto Alegre;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O 
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE 
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária
de 26/08/2024 e o constante no PROAD nº 12482/2021, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
JOSÉ MARCOS BATISTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, do
Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do
vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
13.317/2016, Lei nº 14.523/2023) e acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ
de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico; da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) na forma da Lei nº
9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada/VPNI da Incorporação de 1/5 (um quinto), de Assistente
Administrativo - Chefe de Setor/FC-03, com fundamento legal no § 2º do art. 62 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94, IN SAF-07/94, Ato-TRT6-467/94, Port - DG - 126/96 e,
ainda, a MP nº 1.573-12 (DOU de 26.09.97) e Acórdão TCU nº 8495/2021 - 2ª Câmara
(Proad nº 16340/21) assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício conforme o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir
da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990. Publique-se no
Diário Oficial da União.
Des. SERGIO TORRES TEIXEIRA
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU número 173, de 06/09/2024, Seção
2, pág. 88, onde se lê: "ATO TRT6-GP n.º 486/2024", leia-se: "ATO TRT6-GP n.º 468/2024".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos
de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente
de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO a indicação feita pela Excelentíssima Senhora Maria Zuíla Lima
Dutra, Desembargadora Corregedora Regional, de servidores para exercício de funções
comissionadas, conforme expediente de 11 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 6299/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3707, do exercício da função comissionada de Assistente
da Corregedoria, FC-5 (código SIGEP nº 322), do quadro de lotação do Gabinete da
Corregedoria Regional, a contar de 12 de setembro de 2024;
II - DESIGNAR a servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP n.º 3707, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, FC-06 (código 73), do
quadro de lotação do Gabinete da Corregedoria Regional, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Solange Menezes Sá Nitzsche, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário
Oficial da União;
III - DESIGNAR o servidor WELDER JINNY DA COSTA ALMEIDA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP n.º 3713, para exercer a função comissionada de
Assistente da Corregedoria, FC-5 (código SIGEP nº 322), do quadro de lotação do Gabinete
da Corregedoria Regional, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tâmia Maués
Neiva, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 190, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I
- designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-
3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2024); II - designar RAFAEL MARQUES
MARSALA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De
Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão
de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 3/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19998/2024, resolve:
A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, DANIELA DOMINGUES DA SILVA LOPES, Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de
Atibaia para o Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI