DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 136, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LETICIA SEVERI CUGINOTTI DE MENEZES, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,
da 225ª Zona Eleitoral - Auriflama.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE CÉZAR DAMASCENO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 225ª
Zona Eleitoral - Auriflama.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 31 de agosto de 2024.
União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GARCIA FERREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 291ª Zona Eleitoral - Franca.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de agosto de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO LACERDA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 94ª Zona
Eleitoral - Piraju.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 29 de agosto de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 836, DE 11 DE SETEBMRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025914/2024, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDINEA MEDEIROS, matrícula N. 312.219, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 862, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026515/2024, resolve:
Art. 1º Designar ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA, matrícula N. 310.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 863, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027045/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARA RUBIA VELOSO GOMES MOREIRA, matrícula N. 314.189,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 864, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027071/2024, resolve:
Art. 1º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 866, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026945/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VITOR RODRIGUES, matrícula N. 315.442, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos
de Software Ii, ficando dispensado FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA ,
matrícula N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 868, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027215/2024, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA CABRAL DE LIMA, matrícula N. 316.854, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada ERIKA ALVES CARNEIRO DORNELLAS, matrícula N. 319.686,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 889, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027631/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ERIKA MAROJA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.607, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
04, de Secretário-geral da Corregedoria da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 3º Exonerar JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N.
316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO,
matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria da
Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE
ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 6º Dispensar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria
da Secretaria-geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE
ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de
Secretário-geral da
Corregedoria da Secretaria-geral
da Corregedoria,
nos seus
impedimentos legais e eventuais ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da referida Unidade.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, XAYLA
LARISSA BATISTA TAVARES, 440ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Jonas Ricardo
Bezerra Vieira em outro cargo público, nº 1396;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
FERNANDA CRISTINA COSTA CARVALHO/ 1291ª colocada da lista geral/ posse
de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;
MARCELA CAROLINA FARIA DUARTE/ 1292ª colocada da lista geral/ exoneração
de Pablo Henrique Rocha, n° 3529/;
ALESSANDRO FLORENCIO CONCEICAO SIQUEIRA/ 240º colocado da lista de
candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
VICTOR PEREIRA DA SILVA/ 83º colocado da lista de candidatos com deficiência/
posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº 651, publicado
no DOU em 13/09/2024;
ALEXANDRE MOREIRA PACHECO/ 1262º colocado da lista geral/ posse de
Marcelo de Oliveira em outro cargo público, n° 1869/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em
04/09/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
CESAR AUGUSTO MUNIZ ARANDA/ 87º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
MAYARA DOS ANJOS GARCIA/ 1293ª colocada da lista geral/ posse de Marcelo
de Oliveira em outro cargo público, n° 1869/;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, 1287º colocado da lista geral, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452, efetivada pelo Ato PR nº 658, publicado
no DOU em 17/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES, 1295ª
colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº
1452;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA