DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com
as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15
DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário: JUNHO/2024.
.
.CPF
.NOME
. .***.302.674-**
.PEDRO COSMO DE SOUZA
. .***.014.614-**
.ELIZABETH AMARAL LUCENA MOURA
. .***.966.584-**
.JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
. .***.907.344-**
.NALBERT CLEYTON ROSENDO NUNES
. .***.142.429-**
.SUELI RIBEIRO STOLTZ DE PAULA ATAIDE
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento
para
fins
de
comprovação
de
vida,
mediante
a
vinda
de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h
às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após
o agendamento.
JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 23107.022866/2024-64
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020,
e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de setembro/2024,
das beneficiárias de pensão abaixo relacionadas, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do
aniversário:
.
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.
.FLÁVIA SAMPAIO XAVIER
.06385389
.
.RAIMUNDA PEREIRA FELIX AMARAL
.06585205
2. O restabelecimento do pagamento
do benefício de pensão fica
condicionado ao comparecimento pessoal do(a) interessado(a) na Coordenadoria de
Registro
e
Movimentação
de
Pessoas
- CRMP,
sito
ao
Bloco
da
Reitoria,
estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando
a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1-NUAP MG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Trata
a
presente
Notificação
do
Processo
Administrativo
nº
08656.037312/2022-90, ao servidor EULER TIMÓTEO ALVES, SIAPE 1302844, que se
encontra em local incerto ou não sabido, sobre necessidade de reposição ao erário de
valores recebidos indevidamente.
O servidor tem prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos, em observância
ao direito à ampla defesa e ao contraditório sendo-lhe assegurado vista dos autos.
LIMONCINO SERGIO SOARES DE PAIVA
Chefe Substituto do Núcleo de Administração de Pessoal de MG
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM PORTO ALEGRE
EDITAL 35014.025390/2023-51/CPAD/INSS Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
designada através da PORTARIA Nº 48/CORRPOA - CORREG/INSS, de 20/06/2024, publicada no
Boletim de erviço Eletrônico (BSE) da mesma data, alterada pela PORTARIA Nº 62/CORRPOA -
CORREG/INSS, de 30/07/2024, publicada no BSE da mesma data, prorrogada pela PORTARIA
N°º 65, de 08/08/2024, publicada no BSE de 16/08/2024, NOTIFICA pelo presente Edital, a
servidora FERNANDA VARGAS DA CRUZ, matrícula 2.***.361, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, para que a partir da publicação da presente notificação fique assegurado o direito
de acompanhar o andamento do processo pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído.
A Comissão designada encontra-se trabalhando de forma remota, podendo ser
contatada através do e-mail miriam.teixeira@inss.gov.br ou pelo WhatsApp (51)3208-5244.
MIRIAM GAMA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, resolve:
NOTIFICAR o senhor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO NASCIMENTO - Matrícula
SIAPE: 483241, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º
do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo
de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar
manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº
25016.001478/2023-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse
prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida
implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, resolve:
NOTIFICAR o senhor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Matrícula Siape -
511193, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art.
9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar
manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº
25016.000828/2024-03, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
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