DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 6.857, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.027743/2024-38.
Transferir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado de
titularidade da CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A., CNPJ nº 02.879.926/0001-24 para
a COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO CETURB/ES, CNPJ nº 28.503.894/0001-51, bem como a outorga de
autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.003411/2024-28.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO VALPARAISO
LTDA, CNPJ nº 72.833.684/0001-13, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.693, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.073420/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ
01.279.835/0001-95, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Goiânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.729, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.073679/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C
LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, associada
à autorização
Estação
Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.748 Processo nº 53500.070553/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO
RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Neiva/ES.
Nº 12.765 Processo nº 53500.073991/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes
S.a.,
CNPJ
60.509.239/0001-13,
associada
à
autorização
Estação
Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 12.776 Processo nº 53500.074086/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 12.777 Processo nº 53500.074088/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.
Nº 12.779 Processo nº 53500.074089/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A.,
CNPJ 27.865.757/0027-33,
associada à
autorização Estação
Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.802 Processo nº 53500.073428/2024-82.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
CONTINENTAL
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
03.791.047/0001-09,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carlinda/MT.
Nº 12.803 Processo nº 53500.068397/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES
S/A,
CNPJ
27.865.757/0026-52,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caparaó/MG.
Nº 12.804 Processo nº 53500.068390/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Moreno/PE.
Nº 12.805 Processo nº 53500.068393/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
S/A,
CNPJ
27.865.757/0001-02,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de
J a n e i r o / R J.
Nº 12.806 Processo nº 53500.073325/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de Radiofrequência à
AM CIDADE DE
FORTALEZA
LTDA -
EPP,
CNPJ 09.522.228/0001-16,
executante
do Serviço
de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracanaú/CE.
Nº 12.807 Processo nº 53500.073498/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste
Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.815 Processo nº 53500.070646/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ
04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Gonçalo/RJ.
Nº 12.816 Processo nº 53500.072048/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA,
CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 12.817 Processo nº 53500.067439/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ
02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São José da Safira/MG.
Nº 12.818 Processo nº 53500.072783/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA,
CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pouso Novo/RS.
Nº 12.819 Processo nº 53500.073645/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 12.820 Processo nº 53500.073646/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.
Nº 12.821 Processo nº 53500.073648/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº 12.822 Processo nº 53500.073649/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Coruripe/AL.
Nº 12.823 Processo nº 53500.073651/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro
Gouveia/AL.
Nº 12.824 Processo nº 53500.073653/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 12.825 Processo nº 53500.073654/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 12.826 Processo nº 53500.073959/2024-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do
Jordão/SP.
Nº 12.827 Processo nº 53500.073976/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE JUNDIAI LTDA,
CNPJ 58.016.452/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 12.828 Processo nº 53500.074109/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA LTDA, CNPJ
84.942.036/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lages/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.937 Processo nº 53500.074597/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo
Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 12.938 Processo nº 53500.074708/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIA
FERRAZ, CNPJ 71.545.420/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guarujá/SP.
Nº 12.939 Processo nº 53500.074787/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ
22.911.762/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 12.940 Processo nº 53500.074539/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv A Voz do Cerrado S/s Ltda,
CNPJ 03.437.219/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 12.941 Processo nº 53500.074656/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CHATEAUBRIAND LTDA,
CNPJ 10.830.954/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Maria do Cambucá/PE.
Nº 12.942 Processo nº 53500.074478/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIBERDADE-EMPRESA DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 17.286.345/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 12.943 Processo nº 53500.074567/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Organizacoes So de
Comunicacao Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá do Sul/SC.