DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.944 Processo nº 53500.074534/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.
Nº 12.945 Processo nº 53500.074553/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Iranduba/AM.
Nº 12.946 Processo nº 53500.074554/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 12.947 Processo nº 53500.074497/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 12.948 Processo nº 53500.074465/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos
Campos/SP.
Nº 12.949 Processo nº 53500.064319/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amarante do Maranhão/MA .
Nº 12.950 Processo nº 53500.064321/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 12.951 Processo nº 53500.064323/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias/MA.
Nº 12.952 Processo nº 53500.064324/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 12.953 Processo nº 53500.064325/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Helena/MA.
Nº 12.954 Processo nº 53500.065951/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ
08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Areia Branca/RN.
Nº 12.955 Processo nº 53500.072903/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda,
CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 12.956 Processo nº 53500.074515/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIOJORNAL DE AMAMBAI
LTDA., CNPJ 03.890.969/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Amambai/MS.
Nº 12.957 Processo nº 53500.074742/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA
NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santarém/PA.
Nº 12.973 Processo n° 53500.052228/2024-96.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LOOPCOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 65.636.391/0001-80, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.978 Processo n° 53500.069606/2024-71.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ
nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 12.980 Processo n° 53500.061448/2024-19.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
BIPMAR
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.992 Processo n° 53500.042725/2024-86.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.993 Processo n° 53500.016522/2024-34.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.996 Processo n° 53500.047409/2024-09.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.997 Processo n° 53500.053898/2024-20.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Mais Connect
Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 13.000 Processo nº 53500.071290/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANHANGUERA S/A,
CNPJ 01.534.494/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 13.001 Processo nº 53500.075006/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda,
CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campina do Monte Alegre/SP.
Nº 13.002 Processo nº 53500.075122/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SIM 94 FM LTDA, CNPJ
16.467.359/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carmópolis/SE.
Nº 13.003 Processo nº 53500.071722/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA,
CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Faro/PA.
Nº 13.004 Processo nº 53500.073990/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA .
Nº 13.005 Processo nº 53500.071347/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.006 Processo nº 53500.074163/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ
04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Nova Olinda do Norte/AM.
Nº 13.007 Processo nº 53500.074165/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ
04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Urucurituba/AM.
Nº 13.008 Processo nº 53500.074834/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SALVADOR
LTDA, CNPJ 15.191.232/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.009 Processo nº 53500.074940/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE SERRADO
VERDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.761.709/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minaçu/GO.
Nº 13.010 Processo nº 53500.075097/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CATAGUASES LTDA,
CNPJ 19.525.336/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cataguases/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.243 Processo nº 53500.076340/2024-12.
Expede autorização a MARCUS AURELIO RAMOS, CPF nº ***.045.581-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.244 Processo nº 53500.074458/2024-14.
Expede autorização a MANOEL EDIVAN DE OLIVEIRA, CPF nº ***.465.501-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.245 Processo nº 53500.071514/2024-51.
Expede autorização a FERNANDO THIAGO WERNER KOLLER, CPF nº ***.764.380-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.246 Processo nº 53500.071415/2024-79.
Expede autorização a SPE B3 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº
54.750.358/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.247 Processo nº 53500.070927/2024-18.
Expede autorização a B & C ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº
28.804.014/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.248 Processo nº 53500.072631/2024-31.
Expede autorização à VDS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.434.787/0001-96, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.249 Processo nº 53500.071900/2024-42.
Expede
autorização à
WFG SOLUCTIONS
EM T.I
LTDA, CNPJ/MF
nº
18.811.175/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.250 Processo nº 53500.071875/2024-05.
Expede autorização à NAPS FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
26.270.339/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.251 Processo nº 53500.071479/2024-70.
Expede
autorização à
F. C.
DAMASCENO
INFORMATICA, CNPJ/MF
nº
06.889.194/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.253 Processo nº 53500.071166/2024-11.
Expede autorização à ARI DE FREITAS CAMARGO - MULTIMIDIA., CNPJ/MF nº
13.161.932/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.262 Processo nº 53500.071136/2024-13.
Expede autorização à UPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
41.145.470/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.267 Processo nº 53500.070776/2024-06.
Expede
autorização
à
KL
TELECOM
PLANALTINA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.875.359/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.