DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232660 - MOSTRA ATRÁS DO PANO - 2ª EDIÇÃO
GRUPO TEATRO ATRAS DO PANO
CNPJ/CPF: 21.700.513/0001-85
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231713 - Música Instrumental Paraibana
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311711 - Empena Sustentável
DIONISIO AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.327.629/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
236697 - Caixa preta
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231705 - Carreta Literária Quarta Edição
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235291 - Festival Pelourinho Cultural
TAPIS ROUGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.825.661/0001-30
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
239524 - Sentapua Quatro Décadas
51893776 WILLIAN RAMOS NANDI
CNPJ/CPF: 51.893.776/0001-19
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 102.447,50
Valor total atual: R$ 265.684,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311050 - 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Rio-Grandense do Livro
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 152,72
Valor total atual: R$ 2.758.535,25
243054 - PUBLICAÇÃO DE LIVRO DE POESIA ''URUBU DE SENTIMENTOS''
43.464.620 FELIPE SOUZA MILHOMEM
CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 17.415,00
Valor total atual: R$ 174.150,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 125-E, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0926 ESSA HISTÓRIA VIRA UM LIVRO
Processo: 01416.006396/2024-65
Proponente: HEITOR ANTONIO DA SILVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.350.581/0001-50
Valor total aprovado: R$ 316.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0074-4 conta corrente: 63269-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 753-E, de 31/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
24-1051 O ESQUECIDO
Processo: 01416.006041/2024-76
Proponente: AA AFROREGGAE AUDIOVISUAL SA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
Valor total aprovado: R$ 15.790.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70531-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70532-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1052 KOPENAWA: SONHAR A TERRA FLORESTA
Processo: 01416.007659/2024-53
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 675.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 360.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29315-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1054 DESAPARECIDOS
Processo: 01416.012543/2022-74
Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43304-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43305-5
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43303-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1055 HIP HOP É A PONTE
Processo: 01416.007591/2024-11
Proponente: KAUZARE FILMES LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 14.352.944/0001-32
Valor total aprovado: R$ 822.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 617-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1056 BREVES MOMENTOS DE VERÃO
Processo: 01416.003177/2024-24
Proponente: CINEMA NA VEIA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 21.154.983/0001-90
Valor total aprovado: R$ 6.316.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 30023-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1057 MADUREIRA VERMELHA
Processo: 01416.007606/2024-32
Proponente: COURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.865.259/0001-38
Valor total aprovado: R$ 824.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00
Banco: 001 - agência: 0288-7 conta corrente: 60991-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1059 BIOCOMBUSTÍVEIS - ENERGIA VERDE E BRASILEIRA
Processo: 01416.007724/2024-41
Proponente:
LIMONADA SUÍÇA
IMAGEM
COMUNICAÇÃO E
PRODUÇÃO
LT DA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.629.781/0001-67
Valor total aprovado: R$ 1.640.800,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.558.000,00
Banco: 001 - agência: 2897-5 conta corrente: 41342-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1061 QUANTO PIOR, MELHOR
Processo: 01416.005788/2024-15
Proponente: PRODIGO FILMS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26311-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26309-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26312-5
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26310-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1062 L'ÉTAPE BRASIL
Processo: 01416.007749/2024-44
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.350.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.232.500,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14153-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024