DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.691/2021-HILTON
BENTO
DE
BARROS-
Alvará
n°634/2022
-
Cessionario:860.493/2024, 860.494/2024, 860.495/2024, 860.497/2024, 860.499/2024,
.860.500/2024, 860.501/2024 e 860.502/2024-HB AREIAL BARROS LTDA- CPF ou CNPJ
54.120.045/0001-29
861.240/2021-DELIO
NUNES
DE
JESUS-
Alvará
n°7087/2021
-
Cessionario:860.988/2023-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ
02.174.951/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.334/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR-
Cessionário:APPIA BRASIL RARE
EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9424/2023
860.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR-
Cessionário:APPIA BRASIL RARE
EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9425/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº
548/2023- Cessionário:TECPAV MINERIOS LTDA- CNPJ 54.714.072/0001-20
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-ALVARÁ N° 1594/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 20,98 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação
n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás
e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e
sem gás, frente e verso".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
820.448/2011-MINERACAO
BOM
RETIRO
LTDA-
Publicado
DOU
de
17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão
total de direitos.
Torna sem efeito exigência(560)
820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.047/2014 - Titular ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO
LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.048/2014 - Titular FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
- Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.425/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 508/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.493/2016 - Titular NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de MARACANAÚ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.409/2013 - Titular PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de CAUCAIA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
801.323/2023 -
ANTONIA IARA PEREIRA
LOBO-Registro de
Licença n°
853/2024 - Vencimento 03/09/2028.
801.274/2023 - JOAO DEON ROCHA-Registro de Licença n° 866/2024 -
Vencimento 21/11/2027
800.227/2024 - MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de
Licença n° 890/2024 - Vencimento 10/07/2029.
800.307/2024 - JOAO NETO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO-Registro
de Licença n° 889/2024 - Vencimento INDETERMINADO.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BASALTO-CORBÉLIA/PR
826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-BASALTO-TOLEDO/PR
826.211/2018-MINERACAO
CERRO
AZUL
LTDA-CALCÁRIO-ALMIRANTE
T A M A N DA R É / P R
826.192/2017-MINERACAO
CERRO
AZUL
LTDA-DOLOMITO-AMIRANTE
T A M A N DA R É / I T A P E R U Ç U / P R
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 89,76 ha para 22,49 ha-
ARENITO-PIÊN/PR
826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 230,40 ha
para 49,92 ha-ARENITO-PONTA GROSSA/PR
826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 123,93 ha para 49,72
ha-ARENITO/ARGILA-PIÊN/PR
826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 938,02 ha para 49,85
ha-ARENITO-PIÊN/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2547/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.119/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6866/2022
826.120/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6867/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.148/2008-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.751/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°6863/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°38607/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-quartzito friável
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria Concessão de Lavra
249/1995- Cessionário:48069.826241/2024-07-DFJ Mineração Ltda- CNPJ 54.745.157/0001-75
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria de Concessão e Lavra
436/2006- Cessionário:48069.826258/2019-99-Mineração Moca Ltda- CNPJ 33.002.307/0001-80
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
826.001/2010-MINERACAO
NOGAL
LTDA-
Portaria
de
Lavra
65/2019-
Cessionário:Minérios Furquim Ltda- CNPJ 80.840.861/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°38596/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-OF. N°38598/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°38597/2024
826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°38608/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38524/2024
826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38530/2024
826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°29201/2024
826.131/2024-LEANDERSON ANTONIO ELSING-OF. N°29215/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7509/2024-826.141/2024-JDG MINERACAO LTDA-
7510/2024-826.172/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7511/2024-826.173/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7512/2024-826.174/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7513/2024-826.175/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7514/2024-826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-
7515/2024-826.184/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
7516/2024-826.187/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
7517/2024-826.274/2024-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-
7518/2024-826.301/2024-CARBOCAMPEL S/A-
7519/2024-826.302/2024-CARBOCAMPEL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7508/2024-826.315/2024-JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7507/2024-826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
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