DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7578/2024-803.283/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
7569/2024-803.191/2024-JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO-
7577/2024-803.279/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA-
7576/2024-803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
7575/2024-803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA-
7574/2024-803.213/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
7573/2024-803.210/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7570/2024-803.193/2024-JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO-
7571/2024-803.202/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA-
7572/2024-803.209/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7568/2024-803.187/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7567/2024-803.158/2024-FELIPE S. MELO-
7566/2024-803.157/2024-FELIPE S. MELO-
7565/2024-803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7564/2024-803.151/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7563/2024-803.140/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7561/2024-803.098/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7562/2024-803.099/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7560/2024-803.097/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7555/2024-803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7554/2024-803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7557/2024-803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7559/2024-803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7558/2024-803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7553/2024-803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7556/2024-803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7552/2024-803.053/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-
7551/2024-803.052/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-
7547/2024-803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7548/2024-803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7549/2024-803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7545/2024-803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7550/2024-803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7546/2024-803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7544/2024-803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7543/2024-803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7542/2024-803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7541/2024-803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7540/2024-803.120/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
7539/2024-803.098/2023-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-
7538/2024-803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7537/2024-803.373/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7536/2024-803.321/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7535/2024-803.317/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7530/2024-803.311/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7533/2024-803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7531/2024-803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7532/2024-803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7534/2024-803.315/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7529/2024-803.310/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7527/2024-803.207/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7528/2024-803.208/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7524/2024-803.201/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7526/2024-803.206/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7525/2024-803.205/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7523/2024-803.199/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7522/2024-803.188/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7521/2024-803.186/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7520/2024-803.022/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7581/2024-803.180/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-
7580/2024-803.092/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
7579/2024-803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871280/2024-11-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento
SEI: 14333516)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-Alvará
N°6434/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 6690/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322
Alvará n° 6700/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322
Alvará n° 6684/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.017/2024-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Evento nº
322
Alvará n° 6685/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6697/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6693/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6703/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6694/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6695/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.219535/2024-86, resolve:
Autorizar
a
empresa
B.F.
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
LTDA,
CNPJ
nº
34.425.389/0001-39, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224064/2024-28, resolve:
Autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 19.791.896/0175-
00, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
envasado e a granel (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 567, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.223478/2024-30, resolve:
Autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a exercer a atividade de
agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP Nº 506, de 28 de agosto de 2024.
. .CNPJ
. .52.621.203/0001-07
. .52.621.203/0002-80
. .52.621.203/0003-60
BRUNO VALLE DE MOURA
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