DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222869/2024-37, resolve:
Autorizar a empresa SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA
a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização nº 590, de 19 de agosto de 2019 e cancelada a autorização da filial
de CNPJ nº 61.577.904/0006-83 que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de
16 de março de 2022.
. .CNPJ
. .61.577.904/0001-79
. .61.577.904/0007-64
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 569, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222335/2024-19, resolve:
Autorizar a empresa FORMM TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, CNPJ
nº 53.647.526/0001-24, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223271/2024-65, resolve:
Autorizar a empresa DOLOMITI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 791, de 21 de outubro de 2022.
. .CNPJ
. .34.283.310/0001-82
. .34.283.310/0002-63
. .34.283.310/0004-25
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 571, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224277/2024-50, resolve:
Autorizar a empresa GREENSPIRIT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA,
CNPJ nº 54.227.873/0001-60, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 572, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224279/2024-49, resolve: autorizar a empresa LMG BRASIL LTDA, CNPJ nº
27.244.997/0001-81, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 573, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221976/2024-48, resolve:
Autorizar
a
empresa E.
A.
-
ENERGIA
AVANCADA LTDA.,
CNPJ
nº
02.780.845/0003-34, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS TERRA BOA
LTDA., inscrita
no CNPJ sob
o nº
51.244.957/0001-14, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5013551-13.2024.4.04.7003.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de
bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas
de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMA0440330 .A. ALCANTARA MACIEL LTDA
.10.920.905/0003-03
.48610.223981/2024-95
. .G L P BA 0 4 4 0 3 8 4 .BREJAL GAS LTDA
.49.490.979/0001-12
.48610.224082/2024-18
. .GLPPR0440326 .COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA
.10.651.813/0001-03
.48610.221838/2024-69
. .GLPAL0440368 .D. F. ALVES MORAIS
.10.714.057/0001-06
.48610.209863/2024-74
. .GLPRN0440360 .EDO GAZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.53.059.495/0001-90
.48610.224006/2024-02
. .GLPSP0440382
.F.V GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.17.515.088/0003-49
.48610.224081/2024-65
. .GLPMS0440370 .GAS DOIS AMIGOS LTDA
.55.440.162/0001-32
.48610.222897/2024-54
. .G L P BA 0 4 4 0 3 7 2 .GIVALCIO ALVES DE OLIVEIRA
.18.087.181/0001-09
.48610.223454/2024-81
. .GLPPR0440366 .IGUACU GAS E ALIMENTOS LTDA
.05.509.943/0007-53
.48610.220372/2024-84
. .GLPSP0440380
.JS GAS E AGUA JABOTICABAL LTDA
.55.480.721/0001-38
.48610.224077/2024-05
. .GLPSP0440378
.LILIAN VAZ MARTINS DE OLIVEIRA GUAREI
.45.545.179/0001-09
.48610.223374/2024-25
. .GLPSC0440374 .LOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
.08.505.007/0002-58
.48610.221542/2024-48
. .G L P BA 0 4 4 0 3 6 2 .ML SOLUCOES PRODUTOS & SERVICOS LTDA
.48.686.054/0002-60
.48610.223432/2024-11
. .G L P ES 0 4 4 0 3 5 8
.M.M MARINATO COMERCIO DE GAS LTDA
.55.868.381/0001-17
.48610.224004/2024-13
. .GLPSP0440332
.MUNDO DO GAS SANTOS LTDA
.55.555.096/0001-46
.48610.221924/2024-71
. .GLPMA0440364 .NOSSO GAS AD3 LTDA
.55.446.950/0001-36
.48610.222985/2024-56
. .GLPSP0440354
.NOVO AMANHECER PAINEIRA COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.53.665.908/0001-80
.48610.222691/2024-24
. .GLPMG0440324 .ONE GAS COMERCIO LTDA
.51.371.694/0001-04
.48610.235090/2023-09
. .GLPPA0440376 .R S DE SOUSA COMERCIO LTDA
.54.062.505/0001-00
.48610.224061/2024-94
. .GLPMA0440356 .RAIMUNDO JORGE A LIMA
.53.318.174/0001-63
.48610.220548/2024-06
. .GLPGO0440328 .STYLLUS GAS LTDA
.54.560.356/0001-09
.48610.222543/2024-18
. .GLPPA0440322 .TOP GAS COMERCIO DE JESUS LTDA
.42.865.165/0001-76
.48610.221427/2024-73
. .GLPMG0440320 .UELLINGTON GUSTAVO SILVERIO
.53.655.818/0001-09
.48610.221592/2024-25
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.038, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de novembro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PR0247746
.AUTO POSTO VILA RICA PIRAPO LTDA
.54.495.892/0001-78
.48610.223441/2024-10
. .PR/RS0247743
.BOHRER MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.28.053.659/0007-10
.48610.222393/2024-34
. .PR/MA0247747
.L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
.12.125.791/0020-28
.48610.219365/2023-59
. .PR/MA0247744
.POSTO SANTA CECILIA COMBUSTIVEIS LTDA
.28.390.033/0002-95
.48610.223543/2024-27
. .PR/SP0247745
.REDE DE POSTOS 3 IRMAOS II LTDA
.53.523.554/0001-30
.48610.224204/2024-68
BRUNO VALLE DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 291, de 21 de maio de 2021, publicada no D.O.U.
de 24 de maio de 2021, seção 1, página 67, posteriormente retificada pela publicação no
D.O.U. em 25 de maio de 2021, seção 1, página 173:
onde se lê:
" (...) A capacidade total de armazenamento é de 8.043,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP N.º 916, de 17 de dezembro de 2020.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
CNPJ
.Participação
Obs.
. .
.
.(m³)
.(%)
.
. .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.
.01.349.764/0038-41
.4.021,50 .50,00 .Administradora
. .ON PETRO - Distribuidora de Combustíveis Ltda.
.09.250.921/0009-34
.4.021,50 .50,00 .
. .TQ
.Ø (m)
.Altura/ Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.7,00
.8,00
.330,00
.I, II e III
.vertical aéreo
. .2
.8,60
.12,00
.699,00
.I, II e III
.vertical aéreo
. .3
.11,45
.12,00
.1.237,00
.II e III
.vertical aéreo
. .4
.11,45
.12,00
.1.238,00
.II e III
.vertical aéreo
. .5
.11,45
.12,00
.1.239,00
.II e III
.vertical aéreo
. .6
.11,45
.12,00
.1.241,00
.I, II e III
.vertical aéreo
. .7
.13,36
.14,25
.2.044,00
.I, II e III
.vertical aéreo
(...)"
Leia-se:
" (...) A capacidade total de armazenamento é de 8.028,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 916, de 17 de dezembro de 2020.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
Situação
CNPJ
.Participação
. .
.
.
.(m³)
.%
. .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo SA
.Administradora
.01.349.764/0038-41
.4.014,00 .50,00
. .ON PETRO - Distribuidora de Combustíveis Ltda.
.Administrada
.09.250.921/0009-34
.4.014,00 .50,00
. .TQ
.Ø (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.7,00
.8,00
.330,00
.I, II ou III
.Vertical Aéreo
. .2
.8,60
.12,00
.699,00
.I, II ou III
.Vertical Aéreo
. .3
.11,45
.12,00
.1.237,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .4
.11,45
.12,00
.1.238,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .5
.11,45
.12,00
.1.239,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .6
.11,45
.12,00
.1.241,00
.I, II ou III
.Vertical Aéreo
. .7
.13,36
.14,25
.2.044,00
.I, II ou III
.Vertical Aéreo
(...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 552, de 12 de setembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 178, de 13 de setembro de 2024, página 54:
Onde se lê:
" (...)
. .TQ
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.9,00
.2,55
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.9,00
.2,55
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
Leia-se:
" (...)
. .TQ
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.9,00
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.2,55
.9,00
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
(...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 555, de 12 de setembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024, página 55:
Onde se lê:
" (...) exceto combustíveis de aviação (AEA PJ)."
Leia-se:
" (...) exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a Autorização nº
604, de 25 de agosto de 2020."

                            

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