DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
272.667
.Operações Especiais
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
272.667
0033 09HB 0014
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Roraima
02 846
272.667
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
272.667
.TOTAL - FISCAL
272.667
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
272.667
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
433.164
.At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
87.380
0033 20TP 0016
Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
02 122
87.380
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
87.380
.Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
345.784
0033 0181 0016
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá
09 272
345.784
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
345.784
.TOTAL - FISCAL
87.380
.TOTAL - SEGURIDADE
345.784
.TOTAL - GERAL
433.164
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
72.976.894
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
1.558.074
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
1.558.074
F
1 - P ES
0
91
0
1000
1.558.074
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
71.418.820
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
71.418.820
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
71.418.820
.TOTAL - FISCAL
72.976.894
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
72.976.894
PORTARIA TSE Nº 753, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 55 e no art. 67 da
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, e no inciso XXII do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 6.777.200,00 (seis milhões, setecentos e setenta e sete mil e duzentos reais),
para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 6.777.200,00 (seis milhões, setecentos
e setenta e sete mil e duzentos reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
8.100
.At i v i d a d e s
0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331
8.100
0033 212B 0027
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
02 331
8.100
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
8.100
.TOTAL - FISCAL
8.100
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.100