DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a
gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Rafael Fernandes De Alcantara
3000015-3
ADAGRI
Membro
Antonio Dimas Simão de Oliveira
1998391-9
ADAGRI
Membro
Jose Erisvaldo Maia Junior
1694261-8
ADAGRI
Membro
Antonio Glauco Fonseca Mota
8001991-2
SEPLAG
Membro
Teresa Cristina de Mesquita Ciriaco Silva
3000112-5
SEPLAG
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição da Comissão Setorial de Preparação dos
Atos e da Estruturação da Fase interna dos Procedimentos Licitatórios de Interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag, objeto da Portaria Nº
318/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de maio de 2023, quanto à substituição do servidor CARMEN SILVIA DE CASTRO
CAVALCANTE – COORDENADOR, matrícula 0028321-5, pelo servidor ISAU CHAVES NETO – COORDENADOR, matrícula 3000179-6, a partir
da data da publicação, permanecendo os demais integrantes da referida Comissão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°364/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais delegadas por
meio do Artigo 5º, Inciso XIV, do Decreto nº 35.985, de 07 de maio de 2024, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os
cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), combinado com o disposto nos Artigos 3°, 4° e 48 do Decreto nº. 33.311,
de 18 de outubro de 2019, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores da Seplag; RESOLVE: Art. 1°. Designar para comporem a Comissão
Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão, referente ao exercício de 2024, período de 01/01/2024 a
31/12/2024, os SERVIDORES: MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2007161-3 (Presidente); DALIENE
PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, COORDENADORA - matrícula nº 3000043-9; ISÂNIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA, ANALISTA
ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 3884951-4; JOSÉ GONZALEZ GARCIA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO - matrícula nº 6002871-0; DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 6002671-8;
MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 6003551-2; RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE
FILHO, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 0025881-4; ASSUNÇÃO DE MARIA MAGALHÃES OLIMPIO, ANALISTA ASSISTENTE
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 3014961-0; ANA CRISTINA LIMA GOUVEIA SOARES; ANALISTA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO - 5001501-7 e JORGE HELDER OLIVEIRA DA SILVA, ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2010541-0
(Membros). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria 360/2024, datada de 30
de agosto de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2024; II - DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a partir da
data de assinatura, a servidora MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 3000130-3, de acordo
com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº367/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
NOME DA EMPRESA
Nº DO CONTRATO
Nº DA PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE)
62/2023
360/2024
04/09/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº1728/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo NUP 22001.111220/2024-76, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabe-
lecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DEYFSON MOTA ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível K, matrícula(s) nº 30386213, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setemrbo de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1830/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo NUP 22001.112378/2024-63, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabe-
lecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOHNY PAIVA FREITAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
C, matrícula(s) nº 97939101, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade
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