DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lorena Pinho Feijó - Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto
Instituições / Entidades e Especialistas Convidados
Arnaldo Aires Peixoto Junior - Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC)
Charlys Barbosa Nogueira e Renata Marinho Pereira - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - (SBGG-CE)
Cleusa Pinheiro Ferri - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Davi Queiroz de Carvalho Rocha - Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEPE)
George Muniz Mesquita - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)
José Wagner Leonel Tavares Junior - Sociedade Cearense de Neurologia (SOCENNE)
Luciane Ponte de Melo - Associação Brasileira de Alzheimer - Regional (ABRAZ)
Maria Célia de Freitas - Universidade Estadual do Ceará - (UECE)
Renata Marinho Pereira - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - (SBGG-CE)
Rômulo Rebouças Lobo - Hospital Universitário Walter Cantídio - (HUWC)
Vyna Maria Cruz Leite - Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas - Secretaria dos Direitos Humanos - (SEDIH)
1. Objetivos
Geral
Organizar os serviços de saúde para o cuidado integral à pessoa com Doença de Alzheimer e outras demências, em todos níveis de atenção à saúde.
Específicos

I. Promover o cuidado humanizado e oportuno às pessoas com Alzheimer e outras demências em todas as fases da doença;

II. Organizar os serviços de saúde e estabelecimento de atribuições em cada nível de atenção;

III. Promover a multidisciplinaridade e interdisciplinaridade no cuidado à saúde;

IV. Possibilitar a reabilitação funcional e cognitiva, com foco na manutenção do status funcional;

V. Promover o acesso aos métodos complementares de diagnóstico e tratamento;

VI. Habilitar os profissionais de saúde na avaliação e manejo das pessoas com demência, considerando a capacidade funcional, fases da doença e
possíveis complicações;

VII. Proporcionar Assistência Domiciliar e cuidados paliativos conforme critérios estabelecidos;

VIII. Orientar e qualificar familiares e cuidadores para o manejo das pessoas com Alzheimer e outras demências.

IX. Estimular o registro de informações para monitoramento e para nortear políticas públicas.
2. Diretrizes
São diretrizes da Linha de Cuidado à pessoa com Alzheimer e outras demências:

I. Integralidade do cuidado (ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, assistência domiciliar e cuidados paliativos),
centrado no paciente de forma humanizada e integrada, baseado nas necessidades de saúde identificadas;

II. Organização do cuidado de forma regionalizada, descentralizada, integrada, sendo a atenção primária coordenadora e ordenadora do cuidado no
âmbito do território;

III. Disseminação da cultura da prevenção e do autocuidado;

IV. Estratificação de risco da população idosa de acordo com avaliação do seu estágio clínico e funcional;

V. Articulação e integração com todos os níveis de atenção em saúde: Atenção Primária, Secundária e Terciária, por meio do sistema de regulação,
de forma multidisciplinar e multiprofissional;

VI. Educação Permanente aos profissionais da saúde, sociedade, cuidadores e familiares para atendimento à pessoa com Doença de Alzheimer e
outras demências.
3. Fatores de Risco para demência
Certos fatores de risco para demência podem ser potencialmente modificáveis ao longo da vida. Entre eles, destacam-se: Baixa escolaridade (8%), perda
auditiva (8%), tabagismo (5%), depressão (4%), traumatismo craniano (3%), inatividade física (3%), hipertensão (2%), alcoolismo (1%), isolamento social
(2%), poluição do ar (2%), diabetes (1%, obesidade (1%). Em comparação com a Europa e a América do Norte, a fração atribuível à população para fatores
de risco modificáveis para demência é maior devido a uma maior prevalência de fatores de risco cardiovascular.
É importante ressaltar que esses não são fatores de risco específicos para Doença de Alzheimer, mas para neurodegeneração e síndrome de demência. Na
América Latina, o controle desses fatores pode prevenir até 40-56% dos casos de demência (LOPERA et al., 2023) (SUEMOTO et al., 2022).
4. Diagnóstico
Critérios diagnósticos para síndrome demencial proposto pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde
(CID-11) de 2022, pela American Psychiatric Association por meio do DSM-5, pelo National Institute on Aging (NIA) e a Alzheimer’s Association (NIA-AA
2011) e pela Academia Brasileira de Neurologia em 2022.
Critérios diagnósticos de demência pelo National Institute on Aging and Alzheimer’s Association (NIA-AA) e pela Academia Brasileira de Neurologia:
4.1. Demência é diagnosticada quando há sintomas cognitivos ou comportamentais (neuropsiquiátricos) que:

I. Interferem com a habilidade no trabalho ou em atividades usuais;

II. Representam declínio em relação a níveis prévios de funcionamento e desempenho;

III. Não são explicáveis por delirium (estado confusional agudo) ou doença psiquiátrica maior;
4.2 O comprometimento cognitivo é detectado e diagnosticado mediante combinação de:

I. Anamnese com paciente e informante que tenha conhecimento da história; e

II. Avaliação cognitiva objetiva, mediante exame breve do estado mental ou avaliação neuropsicológica.
A avaliação neuropsicológica deve ser realizada quando a anamnese e o exame cognitivo breve realizado pelo médico não forem suficientes para permitir
diagnóstico confiável.
4.3. Os comprometimentos cognitivos ou comportamentais afetam no mínimo dois dos seguintes domínios:

I. Memória, caracterizado por comprometimento da capacidade para adquirir ou evocar informações recentes, com sintomas que incluem: repetição
das mesmas perguntas ou assuntos, esquecimento de eventos, compromissos ou do lugar onde guardou seus pertences;

II. Funções executivas, caracterizado por comprometimento do raciocínio, da realização de tarefas complexas e do julgamento, com sintomas tais
como: compreensão pobre de situações de risco, redução da capacidade para cuidar das finanças, de tomar decisões e de planejar atividades complexas
ou sequenciais;

III. Habilidades visuais-espaciais, com sintomas que incluem: incapacidade de reconhecer faces ou objetos comuns, encontrar objetos no campo
visual, dificuldade para manusear utensílios, para vestir-se, não explicáveis por deficiência visual ou motora;

IV. Linguagem (expressão, compreensão, leitura e escrita), com sintomas que incluem: dificuldade para encontrar e/ou compreender palavras, erros
ao falar e escrever, com trocas de palavras ou fonemas, não explicáveis por déficit sensorial ou motor;

V. Personalidade ou comportamento, com sintomas que incluem alterações do humor (labilidade, flutuações incaracterísticas), agitação, apatia,
desinteresse, isolamento social, perda de empatia, desinibição, comportamentos obsessivos, compulsivos ou socialmente inaceitáveis.
5. Estratificação de gravidade para o Alzheimer e outras Demências
As demências podem ser estratificadas com relação a gravidade, de maneira geral, em 3 fases: leve, moderada e avançada. Diversos instrumentos podem
auxiliar nessa classificação, dentre eles o clinical dementia rating (CDR), que é uma entrevista semi-estruturada feita com o paciente e cuidador. Outra
escala para essa finalidade é o estágio de avaliação funcional (FAST). Alguns autores usam pontos de corte no MEEM e MoCA para diferenciar os estágios.
Clinicamente, também existem diferenças em termos de funcionalidade dos indivíduos nos diferentes estágios da demência.
5.1 Demência leve
No estágio de demência leve ou inicial, (CDR = 1 / FAST = 4), os sintomas cognitivos (amnésticos ou não) ainda são modestos. Dessa forma, os indivíduos
ainda conseguem realizar muitas de suas atividades habituais, apesar de necessitarem de algum auxílio para tarefas mais complexas. Nessa etapa, ainda
conseguem ter alguma autonomia para planejar e decidir sobre muitas questões de suas vidas.
5.2 Demência moderada
O estágio de demência moderada ou intermediária (CDR = 2 / FAST = 5-6) costuma ser um dos mais longos, podendo durar vários anos. Nesse período, os
indivíduos passam a ter sintomas cognitivos cada vez mais perceptíveis e necessitam de maior ajuda de terceiros.
Nessa etapa, passam a não conseguir mais realizar atividades fora de casa sozinhos. Dentro de casa, ainda são capazes de fazer muitas das tarefas, apesar da
necessidade de algum grau de supervisão.
Durante essa fase, começam a aparecer sintomas neuropsiquiátricos (ex: delírios, alucinações, irritabilidade, agressividade ou distúrbios do sono).