DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº134/2024 AO CONTRATO Nº54/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-
04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob 
o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.022834/2024-18, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº54/2023, firmado com a empresa BONTEMPO 
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.125.733/0001-52, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima 
Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sra. Stefanie Almeida Campos, inscrito na matrícula nº30023102 e CPF sob o nº054.445.753-61, conforme fl. 
02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº143/2024 AO CONTRATO Nº70/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-
04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito 
sob o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.022677/2024-32, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº70/2021, firmado com a empresa 
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº01.764.527/0001-55, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, o Sr. 
Pedro Gil Damasceno Guerreiro, inscrito na matrícula nº30023390 e CPF sob o nº059.085.123-38, conforme fls. 02 e 03 dos autos do processo. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Forta-
leza/CE, 13 de setembro de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº172/2024 AO CONTRATO Nº1180/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-
04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob 
o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.038518/2024-50, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1180/2020, firmado com a empresa ECS 
EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.405.867/0001-27, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) 
consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sra. Maria Eliane Alves de Sousa, inscrita na matrícula nº49193513 e CPF sob 
o nº800.941.713-00, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº212/2024 AO CONTRATO Nº130/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA, inscrito no 
CNPJ sob o nº07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº2001010069517 e inscrita no 
CPF sob o nº09824928391, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.052374/2024-44, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº130/2024, firmado com a empresa 
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA (COOCIRURGE), inscrita no CNPJ sob o nº02.985.391/0001-76, para nele incluir 
a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO REDUZIDO
24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 
1410623
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº239/2024 AO CONTRATO Nº1319/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA, inscrito no 
CNPJ sob o nº07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº2001010069517 e inscrita no 
CPF sob o nº09824928391, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.052401/2024-89, 
resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1319/2023, firmado 
com a empresa COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND, inscrita no CNPJ sob o nº01.540.765/0001-87, para nele incluir 
a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO REDUZIDO
24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 
1410623
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº247/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0032-
00, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito no RG. 3377 CRF-CE, e no CPF nº983.340.933-49, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.060999/2024-80, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 24200314.10.305.1
72.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 26894- FONTE 500, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: