DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404796
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição
de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº20240489 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Suite nº24001.015265/2024-46. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA
E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SODICA 80MG/0,8ML, SOLUCAO INJETAVEL, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO
TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO
CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.:22.350; VALOR UNITÁRIO:
R$ 18,9200. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1: 1089758 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVE-
NOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA
PROFUNDA, SERINGA PREENCHIDASOLUCAO INJETAVEL, 40MG/0,4ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR,
TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO
DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs: QUANT.: 286.398; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5500. ITEM 2: 1037937
- ENOXAPARINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, SUBCUTANEA E INTRAVENOSA, DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA
DESCARTE DA AGULHA, SODICA, 20MG/0,2ML, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, PROFILAXIA
E TRATAMENTO DE TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL, INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO
DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.:
35.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240489. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411306
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE – REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240659 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP: 24001.030929/2024-05.
2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 1; 911854 – FORMULA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NÃO ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL
OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU
DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, ATENDER AS RESOLUÇÕES RDC 42, 43, 44, 45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PO, A BASE DE
AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MÍNIMO 400G,
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 46.923.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3890; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240659;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202424925
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LABORATÓRIOS B BRAUN SA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231645 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.014716/2023-47. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LABORATÓRIOS B BRAUN SA: ITEM 1: 1031283 - BOLSA,
PARA NUTRICAO PARENTERAL, 250 A 300ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10.450 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500. ITEM 2:
1031293 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4000.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231645. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1190/2024
NUP 24001.044715/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1333587000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medica-
mentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Kauani Rocha Scher Souza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2024
PROCESSO Nº24001.061872/2024-88
PRÉ-RESERVA 1333718000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
- SESA/HGCC; CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipa-
mento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 230.150,00 (duzentos e trinta mil cento e
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7869 – 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 15473 – 24200194.10.302.171.20578.
03.339030.1.5009100000.0 DATA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Itiberê Fernandes Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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