DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 19 de setembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, 
referente ao Pregão Eletrônico nº. 3107.02-24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material descartável e festas, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 02 de outubro de 2024 às 
09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 19 
de setembro de 2024 - Maria Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônica Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação 
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à 
Secretaria de Educação. Contratada(o): DB Locaçoes de Veiculos Contrato Nº: 20240563. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.Basica – FUNDEB. Valor 
Total: R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 
Exercício 2024 Atividade: 0503.123610335.2.046. Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica: 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.224.574,88 Contrato Nº: 20240564 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB Valor 
Total: R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 
2024 Atividade 0503.123610335.2.046 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 655.399,36. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 10 de 
Abril de 2024. Ipueiras/CE, 17 de setembro de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretária de Educação Órgão Gerenciador do Registro de 
Preços, detectou a necessidade de adequações em itens/lotes do mesmo, como acréscimo e/ou exclusão de itens, ou seja, deseja remodelar a fase interna do 
processo em seus itens/lotes e quantidades para melhor atender às necessidades destas secretarias, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais 
contratações de serviço de fornecimento de refeições, lanches e coffee break destinado a atender as necessidades da Secretária de Educação, Secretária de 
Administração e Finanças e Secretária de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.
com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 12 de setembro 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria 
de Educação, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Para as empresas DB 
Locaçoes de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA CNPJ: 39.420.606/0001-11, com o valor global de R$ 
655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Ipueiras/CE 17 de setembro de 2024. Catia Matos 
Vasconcelos Fontenele, Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 
002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas 
do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, 
Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, 
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 74.540,72 (setenta e quatro mil quinhentos 
e quarenta reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. José Jorge Rodrigues de Oliveira. Secretário de 
Educação – CE, 17 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços - Edital de Licitação Nº 004/2023-TP-
SS. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/
CE, conforme MAPP 4700 – SESA. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de 
Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, com suas 
alterações, Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório, conforme segue: Empresa vencedora: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila 
Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras – Ceará, CEP: 62.190-000,  inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o valor global de 
R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), Homologado dia 17/05/2024. Tururu/CE, 17 
de maio de 2024, Eveline Campos Teixeira - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Carona Nº 1308.01/2024-01. O 
Secretário de Educação do Município Cedro/CE, Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido 
todas as exigências do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/
SRP - 01.11.4/2024 diversas do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação do Município de 
Cedro/CE, vêm Adjudicar e Homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica 
o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona 
Rural, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, com o valor global de R$ 614.266,09 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta 
e seis reais e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro/CE, 19 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - 
Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Publicação de Aditivo de Prazo. A Prefeitura Municipal de Tururu – CE, através 
da Secretaria de Saúde, representada pela Sr.(a) Eveline Campos Teixeira, torna público o aviso da publicação do Aditivo de Prazo do Contrato sob nº 
2405170001-FMS, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas alterações, referente a Tomada de Preços de nº 
004/2023-TP-SS, empresa: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras – Ceará, CEP: 
62.190-000,  inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o Valor Global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos 
e sessenta e nove reais e um centavo), objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 
4700 – SESA, vigência: 13/09/2024 à 13/01/2025. Data da assinatura: 13/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através da Secretaria de Assistência 
Social e Políticas Para a Mulher, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SRP-SASPM, 
cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PODENDO ESTAR VINCULADOS AOS PROJETOS DOS 
CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E 
ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Homologado 
o processo supracitado em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.644.237/0001-00; Lote Único. 
Perfazendo o valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. DARLENE 
MELO MACIEL FALCÃO - Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Ibaretama - CE, em 18 de setembro de 2024. Darlene Melo 
Maciel Falcão - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER.
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