DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico 
nº 17.09.002/2024-STDETE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos para implantação de um Fab Lab (Fabrication Laboratory), 
espaço de fabricação digital composto por ferramentas de produção tecnológica, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, 
Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 01 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital completo 
está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php. Tauá-CE, 18 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Nº 054.2024-SDES. O(A) Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de outubro de 2024, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 054.2024-SDES. Objeto: A contratação da empresa especializada tem como objetivo fornecer 
assessoria, capacitação, gestão, constituição e liderança comunitária. com foco principal na estruturação das Associações de Desenvolvimento Comunitário, 
no fortalecimento do cooperativismo e empreendedorismo, assim como na elaboração de projetos sociais. Além disso, a intenção é estabelecer diretrizes, 
abrangendo a gestão e a elaboração de projetos sociais em colaboração com entidades do terceiro setor, associações, cooperativas e empreendimentos 
comunitários. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOÃO SALMITO SEDE - PACUJÁ - CE - Espécie: Adjudicação 
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 
39.965.225/0001-18, valor: R$ 344.195,16 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Adjudicação 
e Homologação: 31/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio 
Gledson de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
CE/300424.04/SEINFRA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ESTRADA BOM GOSTO - OLHO DÁGUA - SANTA LUZIA 
- VAQUEJADOR - CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, valor: R$ 2.014.646,75 (dois 
milhões e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 05/08/2024 – Fundamentação 
Legal:  Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 013/2024 - 
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 013/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS E A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização 
das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de SETEMBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta 
publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações 
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de setembro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. A Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CRAS DE ANTÔNIO DIOGO PARA ATENDER A UMA DEMANDA DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com 
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE 
a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – 
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de setembro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DOS ADITIVOS: 1º TERMO 
DE ADITIVO; 2º TERMO DE ADITIVO; 3º TERMO DE ADITIVO; 4º TERMO DE ADITIVO; 5º TERMO DE ADITIVO; 6º TERMO DE 
ADITIVO. Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 
1. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ n° 69.374.585/0001-06, Valor Registrado: R$ 559.322,40 (Quinhentos e cinquenta e nove 
mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Origem: Tomada de Preço 010/2021-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data de Vigência do Aditivo: 04 de janeiro de 2024 até 02 de 
junho de 2024. Mulungu (CE), 18 de setembro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 10.2024, do Tipo 
Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS E 
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o 
prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 03 DE OUTUBRO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de 
lances às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº CE - 04.2024, do Tipo Menor 
Preço, Julgamento Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) E SINALIZAÇÃO VERTICAL 
E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital 
disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 
15 DE OUTUBRO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília). 
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024-SAS. Objeto: 
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes para execução de recursos da emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo através da Secretaria de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor 
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
dar-se-á até o dia 04.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e Seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira - Agente 
de Contratação.
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