DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.16.02. Objeto: Prestação de serviços
técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa
de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria contínua da
qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação
legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min.
Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@
missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 19.12.01.2023.08.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de
Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna Público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se
como vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, no valor global de R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos
e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a
partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei 8.666/93. Informamos que Ata com o resultado da análise se
encontra a disposição na Sala da Comissão de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 16 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria
de Planejamento de Finanças, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 1308.01.2024 na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 1308.01.2024.
PE, destinada a contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência
do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico,
água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas(a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e
Finanças do Município de Trairi-CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da lei 14.133/21. Pedro Geraldo Mota
Oliveira - Secretária de Planejamento de Finanças. Trairi /Ce, em 18 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletronico Nº 0029/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 0029/2024, cujo objeto é a Prestação de serviço de locação de equipamentos e materiais médico hospitalares, que será destinado ao
suporte a pacientes do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 19/09/2024 a partir das 13:00hs;
Fim de recebimento de propostas no dia 08/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 08/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br
a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 19 de setembro de 2024. Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento e Resultado Final - Chamada Publica Nº 2024.04.04.001 - CH. A
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das
amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades
e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte Julgamento: IESP - Instituto de Excelencia em
Saúde Pública – CNPJ Nº 10.779.749/0001-32 diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Fica aberto o prazo para
apresentação de recursos conforme Art.109, Inciso I, Alínea “a” e “b” da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus-CE, 18 de setembro de 2024. Germano
Monteiro Regadas, Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2024 - SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município
de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de Outubro de 2024,
às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso
Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-CE, 18 de Setembro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que
no dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2024-PE no Portal novobbmnet.com.
br cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos esportivos e jogos de recreação para alunos Rede de Ensino Fundamental do
Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às
12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 18 de setembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001. O(A) Secretaria Municipal
de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.09.17.001. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça,
que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.
gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE,
18 de setembro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 30100001/23 - CONTRATO Nº 20240071 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-
CE, - VALOR TOTAL: R$ 35.838,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
08.001.0801.12.365.0016.2.043 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE;08.001.0801.12.361.0013.2.035 - GARANTIA DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL;08.001.0801.12.361.0014.2.037 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJ
A;08.001.0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA;08.001.0801.12.361.0014.2.038 - GARANTIA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A EE, R$ 35.838,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 18 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024.
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