DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 12060001/24 - CONTRATO Nº 20240552 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024071701PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR 
A MERENDA ESCOLAR (PNAEC)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 
4.034,00 (QUATRO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0016.2.045 - GARANTIA DA ALIMENTACAO 
ESCOLAR - PNAE P RE-ESCOLA, R$ 1.789,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO;0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE C RECHE, R$ 2.245,00 NO ELEMENTO DE 
DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 19 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 12060001/24 - CONTRATO Nº 20240571 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024071701PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR 
A MERENDA ESCOLAR (PNAEC)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 
11.439,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0016.2.045 - GARANTIA DA 
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE P RE-ESCOLA, R$ 1.180,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO;0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE C RECHE, R$ 10.259,00 NO ELEMENTO DE 
DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003.24-PE-SECT - Contrato Nº: 
20240602. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): E. Valerio de Souza Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
materiais e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: 
R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.278120716.2.056 Manutenção das Ações 
do Desporto Amador, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 315.651,10, Exercício 2024 
Atividade 0601.278120716.2.056 Manutenção das Ações do Desporto Amador Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 51.900,00 Vigência: 09 de maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 09 de maio 
de 2024. Ipueiras/CE, Clecio Lopes Farias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE. O Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE que tem como objeto a Aquisição 
de uma bomba centrífuga e uma soft starter para conjunto motor bomba para reforço no bombeamento de água bruta da estação elevatória de água do açude 
São Mateus, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE,   conforme decisão administrativa, visando atender 
interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE, informamos que um novo edital será publicado em breve, com 
as devidas correções e ajustes necessários para garantir a transparência, a legalidade e a competitividade do processo licitatório. Amparo Legal Art. 71, Lei 
14.133/21, Canindé/CE, 18 de setembro de 2024. Xisto Azevedo Lima - Presidente do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico de Nº 2024.06.28.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.28.1-PE com fins a Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede lógica local de dados para unidades de atendimento pertencentes 
à Rede Municipal de Saúde, por unidade, de acordo com os quantitativos especificados neste documento, incluindo equipamentos de rede ativa e passiva 
para atender até 10 pontos de acesso, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo de acordo com o Art. 165, alínea “d” da Lei Federal nº 
14.133/2021. De acordo com o artigo supracitado, fica aberto prazo de 03 dias para a manifestação de intenção recursal.  Maiores informações na Sede da 
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Thiago Gadelha Sanders - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração do Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.26.1. Julgamento: Menor 
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 
959336, do Município de Horizonte/CE. Comunico aos interessados a Alteração do Edital, em virtude de inclusão de peças no Projeto de Engenharia, a 
sessão fica desde já adiada para o dia 04 de outubro de 2024 às 09h:00mim. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas no 
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: 
Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de setembro 
de 2024 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.
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Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Ceará - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. A Presidente em exercício 
do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Ceará - SINDPRF-CE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 26, Inciso 
VII do Estatuto, e em conformidade com os Artigos 21 - Inciso II, 23 e 37, convoca seus sindicalizados em gozo de seus direitos sociais para participarem 
da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes do SINDPRF-CE junto à FENAPRF 
para o triênio 2025/2027. A Assembleia será realizada no dia 20 de novembro de 2024, na sede do SINDPRF-CE, localizada na Rua Margarida Queiroz, 7, 
Cajazeiras, Fortaleza-CE, bem como por meio de urnas itinerantes, com a possibilidade de votação eletrônica, conforme normas divulgadas pela Comissão 
Eleitoral. O Processo Eleitoral deverá seguir as Normas Estatutárias e as Resoluções da Comissão Eleitoral, amplamente divulgadas e disponíveis na sede 
do SINDPRF-CE. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2024. Adalgimar Maia Fernandes - Presidente em exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.18.01/CE. Objeto: Recuperação de 
Canteiros Centrais da Avenida Neco Rozendo de Souza, localizada no Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir desta 
data e abertura das propostas: 04/10/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação 
no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo - Agente 
de Contratação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público 
que foi adiada para o dia 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão, Nº 900033/2024-PERP-FME, do tipo menor preço por 
lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em máquinas de ar condicionado, 
com reposição de peças, para sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana – CE. Motivo do adiamento: Alteração no Edital. 
Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 17 de setembro de 
2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Publicação de Extrato de Contrato 2405170001-FMS. Contrato N° 2405170001-FMS. 
Contratante: Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor Global: R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove 
reais e um centavo). Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 – SESA. 
Contratado: Tecta Construções e Serviços, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Origem: 004/2023-TP-SS Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. 
Vigência: 17/05/2024 à 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024.