DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/22/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré-Ce, conforme anexos deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65
da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 2.013.834,94 (Dois
Milhões, Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) para R$ 2.281.308,86 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil,
Trezentos e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela
– R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.001
- GM – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no
dia 02 de Outubro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.09.19.001 - GM, cujo Objeto é Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material de consumo – copa e cozinha e de expediente, para
atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 19 de Setembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2024 PROCESSO Nº 2024.09.18.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do
dia 02 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 025/2024, Processo Nº 2024.09.18.01.
Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº,
Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 19 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Educação. Extrato do 9° (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.01.01, oriundo
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06.006/2021- PE. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. Contratada:
GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58. Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de Vigência do Contrato
originário pelo período de 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da
Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da Contratada: Arquelau Gonçalves Lira Filho. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Cidadania, torna público o extrato do 3º Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP: nº 26.001.2023-01 –
Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Contratação de
serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objetivo
proceder ao acréscimo quantitativo no item 1.1 do contrato dentro do percentual de 20% (vinte por cento) do quantitativo inicial contratado, equivalente ao
valor mensal de R$ 11.251,62 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha mencionada abaixo, devidamente
elaborada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá. Signatário(a) Contratante: Secretário,
Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do aditivo: 12 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 30100001/23 - CONTRATO Nº 20240076 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ENEIAS DANTAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE, - VALOR TOTAL:
R$ 286.303,90 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
08.001.0801.12.365.0016.2.043 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE;08.001.0801.12.361.0013.2.035 - GARANTIA DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL;08.001.0801.12.361.0014.2.037 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJ
A;08.001.0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA;08.001.0801.12.361.0014.2.038 - GARANTIA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A EE, R$ 253.759,90 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 19 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 30100001/23 - CONTRATO Nº 20240077 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-
CE, - VALOR TOTAL: R$ 93.690,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
08.001.0801.12.365.0016.2.043 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE;08.001.0801.12.361.0013.2.035 - GARANTIA DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL;08.001.0801.12.361.0014.2.037 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJ
A;08.001.0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA;08.001.0801.12.361.0014.2.038 - GARANTIA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A EE, R$ 71.890,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 19 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024071701PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR
(PNAEC)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARACE. PROPONENTES: CONCEITO MULTISERVICE LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 16.442.794/0001-83, PELO MELHOR VALOR DE R$ 10.184,50 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS); IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 28.456.167/0001-80 PELO MELHOR VALOR DE R$
4.034,00 (QUATRO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO AS EMPRESAS VENCEDORAS NA FORMA DA
LEI. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - JAGUARIBARA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 006.24-PE-FMMA - Contrato Nº:
20240612. Contratante: Manut. Func. do Fundo do Meio Ambiente Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentasss EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais diversos, destinado à limpeza pública, incluindo ferramentas, consumíveis e material permanente, junto ao Fundo Municipal de Meio
ambiente do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 62.669,35 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) Programa
de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 1301.185410431.2.096 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 62.669,35. Vigência: 20 de Maio de 2024 a 3l de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura do Contrato: 20 de Maio de 2024. Ipueiras/CE, Gilberto Timbo Portela, Secretario de Meio Amb. e Desen. Urban.
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