DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2024
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
Francisco Narcélio Atanazio Alves
300030-7-1
Coordenador Administrativo- Financeiro
Presidente
Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca
300018-3-4
Orientadora da Célula de Recursos Humanos
Representante da área de Recursos Humanos
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
005027-2-3
Técnico da Representação Judicial
Representante dos Servidores / Empregados Públicos
Pedro Igor Lacerda Moreira Arruda
300014-0-0
Coordenador 
Representante dos Gestores
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20240019 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GASO-
DUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM 32, 63 E 90MM, PARA ATENDIMENTO AO DISTRITO PORTO DAS DUNAS 
E AV. BEIRA MAR - FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 08 de novembro de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005
IG Nº1317837000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de 
mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para a categoria. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905392024, até o dia 11/10/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais para os “Subsistemas de Superestrutura da Via Permanente e Dormentes de Blocos Inde-
pendentes de Concreto tipo LVT”, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904322024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240012
IG Nº1331881000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo Revestimento em tubos e filtros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909702024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1311/2023 - COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades das áreas Asseio e Conservação e Transporte na SEPLAG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br , https://www.
gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 08692023 Comprasnet referente aos grupos 
04; 05; 06 de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas 
Escolas Estaduais - Região 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90708/2024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é aquisição de balanças digitais para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições 
estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240799
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90799/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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