DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2134/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA 
MOTORISTA. 21
005944.1-5
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES 
MOTORISTA, 21
007464.1-X
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2135/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.008383/2024-04 31032.008381/2024-15 ;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
-FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2135/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA. 21
005320.1-0
17/10/2024 a 18/10/2024 FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERV; GERAIS 12
007462.1-5
16/10/2024 a 18/10/2024
FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
837,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2155/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006830/2024-82/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL CARVALHEIRA DE MAUPEOU, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017028.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Florianópolis / Fortaleza, no período de 
07/10/2024 a 13/10/2024, a fim de Participar do VIII Seminário Internacional Mundos do Trabalho – XII Jornada de História de Trabalho., concedendo-lhe 
6.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 
3.113,72 (três mil e cento e treze reais e setenta e dois centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), totalizando R$ 3.468,56 (três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 
3.816,80 (três mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 7.285,36 (sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta 
e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2175/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.008030/2024-04;31032.08001/2024-34;31032.008005/2024-12;31032.008025/2024-93;31032.008027/2024-82;NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Permanentes do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da FUNECE, relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem e apresentar trabalho no XX Encontro Nacional da ANPOF 2024, de acordo 
com o Plano de Trabalho e Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do 
Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2175/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
THIAGO MOTA FONTENELE E SILVA
05250328784
29/09/2024 a 05/10/2024
FORTALEZA/ RECIDE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.948,84
4.068,84
JOSE ALDO CAMURÇA DE ARAUJO NETO
00690489323
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIDE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.795,49
3.915,49
LUCAS BARRETO DIAS
03498295357
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIDE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.989,35
4.109,35
GABRIEL KAFURE DA ROCHA
05655804425
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIDE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
TANIA APARECIDA KUHNEN
03665067901
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIDE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2023
I - ESPÉCIE: Adit.01 ao contr.95/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba,1700; IV - CONTRATADA: PRIME 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CALÇADA CANOPO n° 11 – 2° ANDAR –SALA 03 – CENTRO 
DE APOIO II – ALPHAVILLE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acréscimo em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) correspondente, a inclusão de serviço de 
1 (um) MICROÔNIBUS (marca MASCARELLO, modelo Grand Micro S2) zero Km ,para atender as necessidades da FUNECE.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 61.513,18(sessenta e um mil e quinhentos e treze reais e dezoito centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 307.565,89 
(trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 12/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. 
Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sra Renata Nunes Ferreira Representante Legal da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº38/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ-ETICE OBJETO: Rescindir o Contrato 38/2020 que tem como a objetivo a prestação de serviço de informática, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos na Dispensa nº05/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc.II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alte-
rações DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 FORO: Fortaleza- Ce SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE, 
Sr. Francisco Antônio Martins Barbosa - Representante Legal da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do CEARÁ-ETICE Fortaleza/Ce, 16 de 
setembro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21/2024
PARTÍCIPES: FUNECE e TORONTO METROPOLITAN UNIVERSITY-TMU. OBJETO: Formalizar relações de cooperação internacional com 
base no estabelecimento de acordos e entendimentos mútuos, com vistas a desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação, pesquisa 
e extensão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/2021 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da ultima assinatura FORO: Fortaleza-Ce DATA 
DA ASSINATURA: 04/04/2024 SIGNATÁRIOS : Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente/Reitor da FUNECE, Dr. Roberta Iannacito-Provenzano e o 
Dr. Steven N. Liss - Vice President, Research and Innovation SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/
Ce , aos 11 de setembro de 2024 .
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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