DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de setembro de 2024. Signa-
tários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E GABRIELE DALYLA DE SOUSA SOARES - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº844/2024
NUP: 27001.007013/2024-31 - IG: 1339372000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliada nesta 
Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
RENATA ROCHA DE FREITAS, CPF ***.496.283-**
ENDEREÇO
Edson Queiroz, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 4436-9, Conta Corrente nº **.312-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “POESIAS EM LIBRAS: SITE ARTÍSTICO DE RENATA 
FREITAS”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, 
CONTO, CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
KEILA GIULLIANNA BRAGA REIS, matrícula 3000036-6
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de setembro de 2024. 
Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RENATA ROCHA DE 
FREITAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº936/2024
NUP: 27001.006596/2024-83 - IG: 1339914000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOHN VITOR ALVES LIMA, CPF ***.299.033-**
ENDEREÇO
Vila Velha, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3673-0, Conta Corrente nº **.867-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PERIFA FASHION”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES, na LINGUAGEM MODA E CATEGORIA NOVOS TALENTOS - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento 
direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 12 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOHN VITOR ALVES LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1380/2024
NUP: 27001.007228/2024-52 - IG: 1339368000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliada nesta 
Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
TIAGO ROSA CAVALCANTE, CPF ***.987.533-**
ENDEREÇO
Dionísio Torres, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2917-3, Conta Corrente nº **.743-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VÍTREA MEMÓRIA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES - ARTES VISUAIS, na categoria ESTRUTURAS E DINÂMICAS E EXPOSITIVAS DE OBRAS E PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 
2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo inde-
pendentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: