DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA  COADM Nº385/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI  SÃO FRANCISCO DA CRUZ-CREDE 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à 
cidade de Pomerode/SC com a finalidade de participarem da Feira Brasileira de Iniciação Científica - FEBIC, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, 
ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Cruz/Fortaleza/Cruz e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, de acordo com o 
art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe 
II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº385/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALINE 
VASCONCELOS LEÃO
16 A 
21/09/2024
CRUZ/POMERODE-SC/
CRUZ
5,5
R$ 141,95
0
R$ 780,72
R$ 141,95
R$ 2.825,16
R$ 427,92
R$ 4.175,75
JOÃO FERNANDO 
TEIXEIRA
16 A 
21/09/2024
CRUZ/POMERODE-SC/
CRUZ
5,5
R$ 141,95
0
R$ 780,72
R$ 141,95
R$ 2.825,16
R$ 427,92
R$ 4.175,75
DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCA IVETE 
CARDOSO/81352380
16 A 
21/09/2024
CRUZ/POMERODE-SC/
CRUZ
5,5
R$ 354,84
0
R$ 1.951,62
R$ 354,84
R$ 2.825,16
R$ 427,92
R$ 5.559,54
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº386/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os PROFESSORES da Área da Matemática do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Ceará, relacionados no anexo único desta portaria 
a viajarem à cidade de Campinas-SP com a finalidade de participarem do 7º SIMPÓSIO NACIONAL DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE MATE-
MÁTICA, concedendo-lhes ajuda de custo, diárias e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte-CE/Campinas - SP/Juazeiro do Norte-CE, de acordo 
com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas 
no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº386/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
UEDSON FÉLIX 
RODRIGUES/30490916
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
FRANCISCO DE ASSIS 
FERREIRA /48264573
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
CÍCERO SOARES 
FERREIRA /15896914
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
FRANCISCO JOSÉ 
SANTANA DE 
MENESES /30301110
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
DARILENE MARIA 
RIBEIRO MACEDO 
/15874511
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
FRANCISCO VLADEMIR 
DEDES DA CRUZ 
BARROS /30327314
26 A 30 DE 
SETEMBRO/2024
JUAZEIRO DO NORTE-CE/ 
CAMPINAS-SP/JUAZEIRO 
DO NORTE-CE
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 3.626,95
R$ 5.578,57
TOTAL DA PORTARIA R$ 33.471,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1614/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.107905/2024-18, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ANA VALERIA MARTINS SOARES, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03277615, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 30/08/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1628/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.059813/2024-14, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1628/2024 – GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97942293
FERNANDA GOMES 
BARBOSA COELHO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/04/2024
22001.059813/2024-14
*** *** ***