DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1630/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064787/2024-46, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1630 - GAB DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97943095
LILIAN DE SA LEITE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
24/04/2024
22001.064787/2024-46
*** *** ***
PORTARIA Nº1677/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072253/2024-93, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza. 10 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1677/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938245
ANTONIO CLENILSON 
PIO SANTOS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2024
22001.072253/2024-93
*** *** ***
PORTARIA Nº1678/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087894/2024-42, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1678/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97941386
ALIPIO JOSE DE SOUZA 
PACHECO FILHO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
28/06/2024
22001.087894/2024-42
*** *** ***
PORTARIA  N°1868/2024 – GAB –  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, 
inciso III, da Constituição Federal e nos termos da Lei 9.780, de 29 de novembro de 1973 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto de nº 29.936, de 14 
de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2009 e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 001/2009, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2009, RESOLVE: Art 1º -  DESIGNAR OS SERVIDORES: José Cláudio Alves dos Santos 
- Presidente - Representante da Coordenadoria Administrativa, Isabel da Glória Cavalcante Neto – Membro – Representante da Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas - Tatiana Maria Silva Coelho Lemson – Membro - Representante dos Servidores/Empregados Públicos e Rivanir Maria Bezerra - Membro - 
Representante dos Gestores, para compor a Comissão Setorial desta Secretaria da Educação responsável pela seleção do servidor/empregado público que 
representará a  SEDUC/CE, com vistas à concessão da Medalha do Mérito Funcional e Prêmio do Mérito Funcional 2024. Art 2° -  Esta Portaria entrará 
em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos a partir de 29/08/24 até 31/12/24, data final do cronograma de execução das ações da Comissão 
Setorial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em  Fortaleza, 16 de setembro de  2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1882/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.113493/2024-55, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) DANIELE BARROSO DE SOUSA, matrí-
cula 48015913, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e 
setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 12 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1883/2024 – GAB.
DISPÕE SOBRE O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO 
DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS REGULARES EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA 
REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Cons-
tituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, 
regulamentado na Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE tornar público, 
na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final de todos os CANDIDATOS aprovados no processo de Seleção Pública para Composição 
de Banco de Gestores Escolares 2024 para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador das escolas regulares em áreas de assenta-
mento da reforma agrária (escolas do campo), pertencentes à CREDE 12 – Quixadá/CE – da Rede Pública Estadual, regulamentado pelo Edital Nº 001/2024 
CREDE 12, de 29 de julho de 2024. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO