DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1883/2024-GAB, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE GESTORES
ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS
REGULARES EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) PERTENCENTES À CREDE 12 –
QUIXADÁ/CE – EDITAL Nº001/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (Escola, CPF, nome completo, certificação/seleção).
ESCOLA
CPF
NOME COMPLETO
SELEÇÃO
Escola de Ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina
********308
Antonio Jerri Castro de Abreu
Seleção
Escola de Ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina
********308
Francisco Adalcélio Borges Pimenta
Seleção
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PORTARIA Nº1886/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo Nº 22001.087293/2024-30, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE CICERO BOAVENTURA
ALVES DA COSTA, matrícula 30170210, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1900/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº
22001.094501/2024-57, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula 48020313, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete
e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1921/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do NUP 22001.101661/2024-60, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22 de agosto de 2024, da Portaria 0499/2024 – GAB, datada
de 12 de abril 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2024 que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar
do curso DOUTORADO EM ENSINO, ministrado pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, o(a) servidor(a) LEONARDO FIGUEIREDO
SOARES, matrícula 30413814. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1928/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo Nº 22001.111058/2024-96, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) FABIOLA MARIA MOREIRA
DOS SANTOS, matrícula 16008117, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82%
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2019/NUP 22001.083048/2024-53 IG: 1336883 SACC: 1099379
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ANA MARIA GOMES BRITO – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANA MARIA GOMES BRITO – ME, com endereço
na Rua Fausto Aguiar, nº 700, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.841-405, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.457/0001-48, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA MARIA GOMES BRITO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 330856 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob
o nº 016.617.103-44.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
142/2019, publicado no D.O.E de 23.09.2019, regulamentado no art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acréscimo
de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do
Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 692.280,00 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais), conforme justificativa exarada no
Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 11.07.2024, às fls. 30/32 e IG nº1336883, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de
setembro de 2024 até 16 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade
de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer
indenização à CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 20240040 (NUP: 22001.057448/2024-11), conforme justificativa exarada
no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 11.07.2024, às fls. 30/32.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original; XII - DATA: 28 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante
ANA MARIA GOMES BRITO Empresa Ana Maria Gomes Brito – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ELIANE
CARLOS DE OLIVEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2019/NUP 22001.084641/2024-17 IG: 1337951 SACC: 1101860
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES – EPP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o
nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARLUCE BRITO
DE MENEZES – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra.
MARLUCE BRITO DE MENEZES, brasileira, portadora do RG nº 91017019439 SSPDS/CE, e do CPF nº 580.228.803-53; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2019, publicado no D.O.E de 09.10.2019, regula-
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