DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110505/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1340074
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, com o
endereço Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 01/2024 publicado no DOE de 22/03/2024 e de acordo com o processo nº 22.001.110505/2024-90, regulamentado no art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo Água Adicionada de Sais, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.468,75 ( Dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRA-
TANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fernando Dantas de Menezes, 02- Jaíne Lara da Rocha Pimentel.
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096159/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1340080
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº 13/2024;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0673-86, com o endereço na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, São Pedro do Norte, Jucás/CE na qualidade de
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jose Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ n.º 32.144.817/0001-20, denominada CONTRATADA, com endereço na Sítio
Carnaubinha do Faé, Quixelô/CE neste ato representada pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 13/2024 publicado no DOE de 19/07/2024 PG 55, oriundo da modalidade Chamada Pública n.º
22001064751202462, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.096159/2024-20, regulamentado no da Lei nº 14.133 e suas alterações; VII-
FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do VALOR do contrato/aditivo, que
tem objetivo a correção, em favor da escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 05/08/2024, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO,
que trata do Valor. Onde se lê: “R$ 40.470,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)” Leia-se: “R$ 40.740,00 (QUARENTA MIL
SETECENTOS E QUARENTA REAIS)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira
Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Gicelia Alves de Souza, 02- Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102506/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1339412
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO
MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39., O Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE;
IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.989.447/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleumar Bernardo; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de 03/07/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.102506/2024-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.834,50 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21
de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Cleumar Bernardo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Maria
do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095895/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1339736
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NUP DO CONTRATO – QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA,
DO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI
Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0167-14, com o endereço na Avenida Tabelião Francisco Alves, N° 161, Centro,
Pentecoste/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: J.U.LIMA PANIFICADORA, CNPJ n.º 22.657.408/0001-73 , denominada CONTRATADA, com endereço Rua
Padre Sinval Facundo, n° 999, bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP: 62 640 000, Fone: 85 99264 4868, Município de Pentecoste/Ce, neste
ato representada pelo Sr. Johnnatan Uchôa Lima; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 09/2024, publicado no DOE de 01/08/2024, oriundo da modalidade licitatória Cotação Eletrônica n.º 2024/07363, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 22001.055201/2024-52, regulamentado no da Lei nº art. 124, inciso I da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o numero do NUP, do contrato, que tem objetivo a Fornecimento de
Gêneros de alimentação, em favor da escola EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães. DA ALTERAÇÃO do CONTRATO: Em conformidade com a justi-
ficativa do Diretor da Escola, datada em 07/08/2024, para corrigir o Nº do NUP do CONTRATO, que trata da Aquisição de gêneros de alimentação. Onde
se lê: NUP 2201.082922/2024-35 Leia-se: NUP 22001.082922/2024-35; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE – Johnnatan Uchôa Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Maria Auzirene Alexandre de Morais, 02- Tatiane Oliveira Santos. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102531/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1340054
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-
00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39., O Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
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