DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
INFANTIL – CEI – ALTO SANTO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem 
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de agosto de 2024 até 31 de outubro 
de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de setembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Repre-
sentante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , 2. 
CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2023/NUP 22001.050595/2024-52 - IG: 1336712 - SACC:1303301
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, CEP 62.280-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, com RG 
nº 2008010188114 SSP-CE, CPF nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 342/2023, publicado no D.O.E de 
29/12/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.050600/2024-27; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora 
aditado, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU – 
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES 
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230032/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, 
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um 
acréscimo de serviço no valor de R$ 117.4420,36 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos), representando 
15,92% (quinze vírgula noventa e dois por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 17.577,10 (dezessete mil, quinhentos e setenta e sete 
reais e dez centavos), representando 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira 
positiva de R$ 99.843,26 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 13,54 % (treze vírgula cinquenta 
e quatro por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 46/55, OFÍCIO Nº 003335/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 61, bem 
como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 71/72, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais 
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 27 de 
agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE 
LIMA - Representante Legal da Empresa a F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. 
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113840/202440 IG: 1340083
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 05/04/2024 e de acordo com o processo 22001.113840/2024-40 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE CALHAS PLUVIAL DE SALAS 02, 03, 
RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INSTALAÇÃO DE 
MANGUEIRAS TIPO 2 NOS HIDRÔMETROS DA ESCOLA, RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA E REFORMA DE SALAS DE AULA, 
do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2024 até 30/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/08/2024 até 11/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos 
- CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA, 02 - LUCIANA 
DA SILVA MONTEIRO. Fortaleza, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106278/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1339547
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0411-58, com o endereço Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, no Município de Eusébio, CEP 61.760-000, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRA-
TADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.106278/2024-06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, 
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2024 até 
19/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE – LOAN TAVARES GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ROGERIO FROTA DE SOUSA, 02- JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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