DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
nº 2024/06428 publicado no DOE de 27/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.102531/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
4.190,00 (Quatro mil, cento e noventa reais), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01 Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107662/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1340059
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA QUE TRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/2024; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita
no C.N.P.J sob o nº 07.954514.0587-19, com o endereço na Rua Henrique de Macêdo, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. José Wenes Pereira Lima; III - ENDEREÇO: Granjeiro-CE; IV - CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, CNPJ n.º 53.066.849/0001-
24, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Luiz Jacinto, nº 340,Caixa d´ água – Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300000, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 09/2024, publicado no DOE de 19/08/2024, oriundo da modalidade Cotação Eletrônica
n.º 2024/11841, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.107662/2024-18, regulamentado na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações;
VII- FORO: Granjeiro-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor contratado, do Contrato nº 09/2024, que tem como
objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios (água Mineral), para atender a demanda da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, Granjeiro-CE; IX - VALOR
GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor Escolar da EEMTI Miguel
Saraiva Pinheiro, datada em 30/08/2024 , para corrigir a Cláusula sétima do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “ 7.1. O valor da contratação é de
R$ 16.248,70 ( dezesseis mil e duzentos e quarenta e Oito reais e setenta centavos).” Leia-se: ““ 7.1. O valor da contratação é de R$ 29.800,00 ( Vinte e Nove
mil e Oitocentos Reais).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE – MARFISA GABRIELLA
CORREIA DE ALMEIDA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA, 02- MARIA APARECIDA DE
SOUZA LUIZ. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086452/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1340075
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001- 43, com sede à Rua Urbano Costa Almeida, nº 123, Térreo, Bairro:
Alto de Queiroz, cep: 63.870-000, Município: Boa Viagem/CE, representado neste ato pelo Srº Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Boa
Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no
DOE de 12/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086452/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
como EXECUÇÃO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA, na EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir
de 13/07/2024 até 10/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – LEONARDO BRUNO DIAS DE MEDEIROS – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ANA DANIELE DA SILVA, 02- RACHEL SANTOS ROLIM. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099752/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1340065
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua
Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antonio
Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-
44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/02822 publicado no DOE
de 23/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099752/2024-28 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de
Gêneros Alimentícios, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos
e sessenta reais), que representa 24,53% (vinte e quatro vírgula cinquenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira
Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2024/NUP 22001.093297/2024-57IG: 1330453.SACC: 1337403
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na a AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 –CENTRO-CEP: 62.540-
000– AMONTADA-CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário,
inscrito no CPF sob nº 086.624708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias
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