DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110581/2024 03 IG 1338220
CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - cidade Icapuí – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 neste ato 
representado pelo diretor Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 55.813.373/0001-73, representado neste ato pelo Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação 
de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20281 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20281 e Termo de 
Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  560,00 
(quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098
0.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da 
Silva CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO 2 - FRANCISCO RICARDO 
DOS REIS JÚNIOR, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074864/2024 76 IG 1324365
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, 
neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CERE-
ALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13138, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13138 e Termo de Participação nº 20240003, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.966,50 (sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA - Maria do Socorro de 
Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES 2 - GESSICA ALCANTARA LOURENCO, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099610/2024 61 IG 1338220
CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 neste ato repre-
sentado pelo diretor Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74 – Fortaleza/CE representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Prestação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20281 e Termo de Participação 
nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/20281 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO 
2 - FRANCISCO RICARDO DOS REIS JÚNIOR, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104046/2024-13/IG: 1338387
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro, 
Maracanaú/Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0806-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Herberto Araújo Souza CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA-ME, com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Bairro Parquelândia, Forta-
leza/Ce. Cep: 60450-360, tel: 85998563311 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representada 
neste ato pela Sra. CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirosfestividades e 
homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21742 e Termo de Participação nº 013/2024,, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21742 e Termo de Partici-
pação nº 013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.283,51 (hum mil duzentos e 
oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE – CAMILA 
OLIVEIRA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keiliane Gomes Silva, 02- Maria Fabiana Camilo Morais. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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