DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084974/202446 - IG - 1337548
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município 
de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, N° 1711, CEP: 
62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR 
DA E.E.M FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21473 e Termo de Participação nº 2024/024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21473 e Termo 
de Participação nº 2024/024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.1
0.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE 
- Ismael Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098378/202443 - IG - 1338320
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, 
N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.268.603/0001-02 sob nº, com sede à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 707 - Centro, Município 
Tianguá - CE, representado neste ato pelo Sr. ANA CRISTINA PINTO AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo 
de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE 4.2 O prazo de execução do objeto contra-
tual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  4.350,00 (quatro mil trezentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE - ANA CRISTINA 
PINTO AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107796/202405 - IG - 1339361
CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situada(o) na AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, 
Município de Baturité/CE, CEP 62.760- 000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na 
à rua Paulino Barroso, nº 1711, Loja A – Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 60.700-000, Fone: 85 9928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO APORTE DE 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/22931, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/22931, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e Vinte) dias, contado a partir da sua publicação do D. O. Diário Oficial, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  
12.802,00 (Doze Mil Oitocentos e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE - 
ISMAEL FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085880/202494 - IG - 1337735
CONTRATANTE: A EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, Quadro de São Francisco, 962, São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 54.792.253/01-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: 
EDILANE SANTOS , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati II , Pacatuba- Ce, CEP: 61814300 , Fone: (85) 987681393, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 54.792.253.0001-74 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Edilane Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Serviço de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17267, Termo de Participação nº 20240013, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/17267 eTermo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu obje FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O