DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
Manutenção de Câmeras de Monitoramento, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21874 e Termo de Participação nº 20240029,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/21874 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Mil, duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de
Sousa - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,
17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041524/202469 IG: 1336897
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar,
Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras
e serviços de engenharia de RECUPERAÇÃO DO MURO DOS FUNDOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16941, Termo
de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/16941, Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16941, Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52.762,93 (Cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e
três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33903
9.54400.1 – 180854. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE,
DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02 - MARIA DO
CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079878/2024-86/IG-1334391
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos
Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela
sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA, com sede na Rua Vital Brasil, nº 776, bairro Bonsucesso, Município
de Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98134-4719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADA,
representado neste ato pelo sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14825, Termo de Participação nº 20240025, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14825,
Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/14825 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campo Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado
da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
1.157,50 (um mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de
Souza- CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva,
02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091136/2024-29/IG-1338105
CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA:
L G ENGENHARIA LTDA, com sede à R Coronel Jose Inacio, 453, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, CEP: 62010-790, Fone: (88) 99649-7400,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.276.039/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GONZAGA PRADO
NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18829, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18829, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18829 e Termo de Participação nº 20240017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 14.875,53 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 16444.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA PRADO NETO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE NILSON
MONTENEGRO JUNIOR, 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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