DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.588,60( OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA - SAMEA KELY 
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR e TESTEMUNHAS: 1 - ISABELA MADALENA DE LIMA 2 - ALEXANDRE DE FREITAS NUNES, 
Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101545/2024 41 IG 1338232
CONTRATANTE: EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - Município Quixadá/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0286-40, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JUNIOR CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE 
GLT LTDA, Município Jaguaribe/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo RENATO SANTANA PEIXOTO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/22027, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22027 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos 
termos da Lei n° 14.133/20. VALOR GLOBAL: R$  5.340,02 (cinco mil e trezentos e quarenta reais e dois centavos) pagos em ONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JUNIOR CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - Berenice Pereira Lopes 2 - Manoel Jozenias de Oliveira, Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034338/2024-73/IG-1313498
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361-6810, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO NORTE CEARENSE - NORTY ALIMENTOS, situado à Rua TV MANOEL RODRIGUES, n.º 10, Bairro Centro, município de Guaraciaba do 
Norte, CEP 62.380-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr. José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.044,00 (Trinta e Sete Mil e Quarenta e Quatro Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO- CONTRATANTE – José 
Deivet da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAG, 02-HUGO FREIRE MIRANDA. Fortaleza, 
16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077488/2024 71 IG 1337822
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - Bairro Caridade/CE – inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0117-55 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-
81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N º 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula 
Quarta deste Contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0001/2024 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  127.540,25 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0–8814. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - José de 
Jesus Mendonça Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO 2 - MARKES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, Fortaleza 
16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098752/2024-19/IG-1338656
CONTRATANTE: EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú, 
CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto 
Gois Gomes CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Belarmino José, N° 432, Bairro: Icaraí, Municipio: Caucaia, 
CEP: 61.624-495, Fone: (85) 985094496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20048, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20048, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20048 e Termo de Participação nº 2024/0010, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de