DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057032/2024-95/IG-1332787
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, n° 26, Centro, Ibicuitinga, Ceará,
CEP: 62955-000, Fone: (88) 99214 4923, inscrita no CNPJ. sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/08069, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08069, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/08069 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Públicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.733,10 (Cinquenta e Sete Mil, Setecentos
e Trinta e Três Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.
339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos- CONTRA-
TANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcela Ribeiro da Silva, 02- Francisco Weverton Veras
de Sousa. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105056/2024-68/IG-1335862
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado à Rua Joaquim Magalhães, nº 100 –
Centro – Canindé/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor,
Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, com
sede na Av Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro – Amontada/CE, CEP 62.540-000 Fone: (88) 3636-1515, representado neste ato por Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE - em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23419/2022
e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.655,70 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 –
26999 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério
Vieira Alves- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02-MARIA
APARECIDA LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079878/2024-86/IG-1334391
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos
Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sra.
Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: EMPRESA M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na rua São Miguel, nº 64, bairro Guagirú, Município
de Caucaia - CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98189-3753, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADA,
representado neste ato pela sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14825, Termo de Participação nº 20240025, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14825,
Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/14825 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campo Sales - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado
da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 187,38 (cento e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza -
CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva , 02-José
Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059083/2024-51/IG-1332792
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no134, Centro, Amontada/CE, CEP:
62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08594 e Termo de
Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/08594 e Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/08594 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Públicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
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