DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 38.902,00 (Trinta e oito mil
novecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-DIEGO MAIA COSTA , 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA
MACIEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097705202440/PRE-RESERVA : 1336788
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, Ipu – Ceará,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372- 07, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.515.420/0001-58, representado neste ato pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Outros Serviços de Terceiros (Repasse para Manutenção de Escolas), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/19813, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19813, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19813 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu – Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA:
12 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES , CONTRATADA-João Macedo Ximenes Neto
e TESTEMUNHAS 01-Ana Ravena Silva Paiva , 02-Francisco Cristiano Bezerra Ângelo. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068775202491/PRE-RESERVA : 1336217
CONTRATANTE: A EEMTI FARIAS BRITO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.846.431/0001-27,neste ato representado pela Sra. Maria do Socorro Gomes
Ferreira Alves CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividade e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19523 , Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19523 , Termo de Participação nº
2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19523 e Termo
de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte), contado da publicação do DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Gomes
Ferreira Alves , CONTRATADA-Francisco Alexandre Lopes Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-GERLANE DE PAULA BASTOS PAZ , 02-ANTONIO
ANDERSON FEITOSA DE CARVALHO. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112245202497/PRE-RESERVA : 1337325
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-
42,neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA MARIA SIMÃO DA SILVA CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.203.907/0001-05 ,representado neste ato pelo(a) Maria Simão da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21135 , Termo de Participação nº 20240018, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21135 , Termo
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/14112 e Termo de Participação nº 20240018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezendos e sessenta) dias , contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 10.853,10 (dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO , CONTRATADA-Maria Simão da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO
NASCIMENTO NOBRE , 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106330202416/PRE-RESERVA : 1336749
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Iguatu/CE , inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - REFERENTE ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
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